Garantir materiais especiais para pessoas com autismo e criar uma cartilha informativa na rede educacional do Brasil estão entre as ações recentes desenvolvidas pelo deputado federal Ruy Carneiro. As iniciativas foram reforçadas pelo parlamentar no Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado neste 18 de junho.
A distribuição de abafadores auditivos, pasta de comunicação alternativa e colete sensorial são itens que devem ser assegurados pelo Sistema Único de Saúde, defende Ruy. “O poder público precisa garantir o suporte necessário para ampliar a qualidade de vida das pessoas com autismo e de suas famílias. A criação desse projeto chega para fortalecer as ações de inclusão. Os instrumentos possuem resultados comprovados cientificamente e já são utilizados nos tratamentos particulares. É fundamental que eles também sejam disponibilizados para aqueles que mais precisam”.
O aumento no número de incidentes e a falta de conhecimento em relação a temática também levaram Ruy a propor a criação de cartilha informativa sobre o TEA. Inicialmente, a ideia é promover a distribuição e capacitação de educadores na rede de ensino do Brasil.
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“Essa iniciativa surgiu de uma demanda relatada pelas próprias famílias. A falta de informação tem gerado uma série de incidentes em diversas regiões do país, principalmente em ambientes escolares. Para combater o preconceito é preciso reforçar a disseminação de conteúdos relevantes entre estudantes e todos que compõem essa rede. Acredito que esse é o melhor caminho para promover a empatia, compressão e aceitação”, ressaltou o deputado.
A solicitação para a criação da cartilha foi realizada através de uma indicação, destinada de forma oficial diretamente ao Ministério da Educação. Já o PL 4675/2023 também inclui o direito de acesso aos matérias especiais na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mais conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O trabalho de Ruy em prol das pessoas com TEA ainda foi marcado pela luta em defesa da ampliação da cobertura de tratamentos e exames previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. A chamada derrubada do rol taxativo da ANS foi alcançada por meio da aprovação do PL 2033/22 no Congresso Nacional. A matéria sancionada pelo Governo Federal acabou com o rol taxativo, que anteriormente determinava os procedimentos a serem realizados pelos planos de saúde.
Assessoria
