CASOS POLÊMICOS: Relembre os principais escândalos da política paraibana que chocaram o Brasil

A política é marcada por grandes escândalos e tragédias que norteiam os rumos e o futuro de toda a população.

E aqui na Paraíba, infelizmente não é diferente. A cidade de João Pessoa teve toda sua trajetória modificada após o assassinato do Governador João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque em 1930.

Pensando nisso o Polêmica Paraíba apresenta uma matéria com outros exemplos de escândalos da política paraibana que chocaram o Brasil.

Um dos casos mais emblemáticos e trágicos da política paraibana, ocorreu no dia 5 de novembro de 1993. Foi nesta data que o então Governador Ronaldo Cunha Lima, atirou três vezes contra o ex-Governador Tarcísio de Miranda Burity.

Citando como motivo para a ação as críticas de Burity direcionadas ao filho Cássio, então superintendente da SUDENE, em um programa na TV O Norte, Ronaldo invadiu o Restaurante Gulliver em Tambaú, com a intenção de matar o seu antecessor e depois cometer suicídio.

Ronaldo chegou a ser detido pela Polícia Federal na noite do crime, mas foi liberado em seguida. Depois dos disparos, o Ministério Público denunciou Cunha Lima ao Superior Tribunal de Justiça, instância para processar e julgar Governadores, mas a Assembleia Legislativa da Paraíba, não autorizou a abertura da ação penal.

Em 1995, quando Cunha Lima foi empossado senador, o MP enviou o caso para o Supremo Tribunal Federal, mas o Senado também não autorizou a abertura do processo contra ele. Em 2007, quando o caso parecia estar próximo de ser julgado, Ronaldo renunciou ao mandato de Deputado Federal cinco dias antes do julgamento. A renúncia fez com que ele perdesse o foro privilegiado e, assim, a análise do caso voltasse para a Justiça Comum.

Burity ficou em estado grave, chegando a ficar em coma, mas sobreviveu aos tiros. Os ferimentos causaram-lhe outros problemas de saúde e quase dez anos depois do crime, no dia 8 de julho de 2003, o ex-Governador morreu de falência múltipla de órgãos.

O dia 13 de novembro de 1984 faz parte de uma reviravolta na história do jornalismo paraibano. Foi nesta data que o empresário e diretor do Sistema Correio foi assassinado com mais de 30 tiros de metralhadoras e pistolas, quando deixava o prédio da antiga fábrica Polyutil, em João Pessoa, onde também funcionava um escritório administrativo do Correio.

A suposta motivação do crime foram publicações com várias denúncias feitas pelo Jornal Correio da Paraíba, que era dirigido pelo jornalista, contra o Governo da Paraíba. A série de reportagens traziam supostos esquemas de fraudes em licitações e superfaturamento no governo estadual, que, àquela época, tinha a gestão do então governador Wilson Braga.

Foram indiciados pelo assassinato de Paulo Brandão o coronel da PM José Geraldo Soares de Alencar, conhecido como “Coronel Alencar”, à época chefe da Casa Militar do Governo do Estado; o sargento Manoel Celestino da Silva; o subtenente Edilson Tibúrcio de Andrade; e o cabo José Alves de Almeida, conhecido como “cabo Teixeira”.

Conforme as investigações, o coronel Alencar planejou a dinâmica do crime, executado pelos outros três militares. Ele foi condenado a 20 anos de prisão, como mentor intelectual.

O sargento Manoel Celestino foi condenado a 23 anos de prisão, por ter sido um dos executores, mesmo motivo da condenação do subtenente Edilson, a 15 anos de prisão.

Já o cabo Teixeira conseguiu escapar da prisão após usar usou brechas da lei na defesa. Ele ficou foragido durante muitos anos, o que dificultou a realização de seu julgamento. Somente em 2010, 26 anos após o crime, a Justiça decidiu julgar o último acusado, mesmo com sua ausência, mas o resultado foi favorável ao réu. Teixeira já tinha 74 anos de idade e a legislação diz que com a idade do réu passando dos 70, o prazo para prescrição do crime cai pela metade.

Aércio Pereira era um dos mais longevos parlamentares do estado. Deputado Estadual entre 1979 e 2002, o pombalense foi responsável por um dos crimes mais cruéis da história da Paraíba.

Márcia Barbosa tinha 20 anos quando saiu de Cajazeiras, para João Pessoa, em busca de emprego, com o objetivo de ajudar a família. No dia 17 de junho de 1998, ela teve um encontro amoroso com Aércio, o qual já conhecia desde o ano anterior.

Na manhã seguinte, um transeunte observou que alguém estava retirando o corpo de uma pessoa, posteriormente identificada como Márcia Barbosa de Souza, de um veículo em um terreno baldio no bairro Altiplano. Quando o corpo foi encontrado, Márcia Barbosa apresentava escoriações, hematomas e vestígios de areia. Ademais, a autópsia revelou que a cavidade craniana, torácica, abdominal e o pescoço apresentavam hemorragia interna e, como causa de morte, determinou a asfixia por sufocamento, resultante de uma ação mecânica. 

Com o andar das investigações se descobriu que Márcia realizou várias ligações de dentro de um motel com o celular de Aércio e o carro identificado no momento em que o corpo foi abandonado teria sido emprestado por um amigo do Deputado. Em 8 de outubro de 1998, em virtude da imunidade parlamentar usufruída pelo Deputado, o Procurador-Geral de Justiça apresentou a ação penal perante o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, com a reserva de que apenas poderia ter seu início se a Assembleia Legislativa o permitisse.

Mas como Aércio só saiu da Assembleia em janeiro de 2003, o processo penal teve início formalmente perante o Juízo de primeira instância de João Pessoa. Em 27 de julho de 2005, foi proferida a sentença de pronúncia, de modo que se confirmou que o acusado seria submetido ao Tribunal do Júri, diante da existência de indícios suficientes de autoria do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante asfixia, e por ocultação de cadáver.

Em 26 de setembro de 2007, o Primeiro Tribunal do Júri de João Pessoa o condenou a 16 anos de prisão pelos delitos de homicídio e ocultação do cadáver de Márcia Barbosa de Souza. Em 12 de fevereiro de 2008, Aércio Pereira de Lima morreu de infarto, extinguindo-se, assim, a punibilidade e arquivando-se o caso.

Mas o caso chegou a Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2019 e o Estado Brasileiro foi considerado culpado pois a imunidade parlamentar vigente no país provocou um grave atraso no processo, que resultou na violação dos direitos e das garantias judiciais e dos princípios de igualdade e de não discriminação em prejuízo do pai e da mãe da vítima.

Ex-Deputado Federal e Prefeito de Campina Grande por três oportunidades, Cássio Cunha Lima se tornou Governador em 2002, derrotando Roberto Paulino, o candidato do ex-Governador José Maranhão.

Reeleito nas eleições de 2006 em uma disputa acirrada contra Maranhão, o Governador foi denunciado baseado em uma acusação acerca da suposta distribuição de 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizariam cerca de R$ 4 milhões.