O Procon de Campina Grande está participando da I Jornada de Direito da Saúde que está acontecendo no prédio-sede do Conselho da Justiça Federal, na cidade de Brasília-DF, nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14.
O evento visa atualizar e delinear posições interpretativas sobre o Direito da Saúde vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas e demais operadores do Direito.
A I Jornada de Direito da Saúde é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Notícias Relacionadas
Economia
Governo comemora aumento de vendas no comércio de Campina durante parceria com CDL
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, prestigiou, na tarde desta quinta-feira (18), o sorteio da 22ª edição da Liquida Campina, em Campina Grande.
Procurados
Dois detentos fogem do Presídio do Serrotão em Campina Grande
Dois presos fugiram do Presídio do Serrotão, em Campina Grande, nesta terça-feira (9). Os presos ainda não foram recapturados e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que está em diligências para recapturar os fugitivos.
O evento está reunindo autoridades, juristas e representantes de entidades ligadas ao tema de todo o país. O Procon de Campina Grande está sendo representado pela advogada e especialista em Direito da Saúde, Vanessa Marinho, da Consultoria Jurídica do órgão (Conjur).
Segundo a programação, durante a Jornada, foram criadas cinco comissões temáticas para debater 185 propostas de enunciados selecionadas para a Jornada: Saúde Pública, Saúde Suplementar, Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS, Oncologia, doenças raras e regulação de filas, Apoio à gestão.
