O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB) discursou nesta quinta-feira (19/09), na Câmara dos Deputados, sobre sua preocupação com a seca que tem castigado o Nordeste. Na ocasião, o parlamentar afirmou que faltam investimentos para combater a seca e que é uma vergonha para o Brasil se gastar tanto em estádios de futebol enquanto tantos brasileiros têm passado sede e pequenos agricultores assistem suas plantações serem dizimadas pela estiagem.
A seca que afeta também a Paraíba tem sido uma preocupação frequente do parlamentar, que direcionou, nos últimos dois anos, R$ 12,5 milhões em emendas parlamentares para a construção de poços artesianos e construção e recuperação de pequenas barragens.
Leia a íntegra do discurso:
“Sr. Presidente, nesta tarde de hoje, eu quero fazer um registro da minha preocupação em relação aos efeitos da longa estiagem que tem se abatido sobre o Nordeste brasileiro. É uma estiagem que atravessou o ano de 2012 inteiro, o ano de 2013 da mesma forma, sem grandes perspectivas de chuva para o ano de 2014. Eos efeitos são reais e fortes, em relação não só ao abastecimento de água das cidades… Nós encontramos centenas de cidades nordestinas, especialmente na Paraíba, onde mais de 75% de seu território se encontra no Semiárido, tendo um caos no abastecimento dágua, já chegando ao ponto do próprio abastecimento humano estar sendo prejudicado, com cidades inteiras tendo que recorrer a carro-pipa, com distâncias superiores a 100 quilômetros para que as pessoas possam se abastecer de água. Por outro lado, o efeito econômico é catastrófico. Nós tivemos uma perda do rebanho, entre mortes e venda prematura, ou transferência do rebanho para outros Estados, de mais de 50%, tanto de bovinos como de caprinos, o que realmente uma tragédia para o meio rural da Paraíba e do Nordeste como um todo.
Aliado a isso, a estiagem chegou até o litoral. A faixa litorânea, o Vale do Mamanguape da Paraíba, a região onde historicamente mais chove, na qual há uma pujante indústria do açúcar e do álcool, que gera empregos para a população não só da região do litoral, mas de Municípios do interior que se deslocam até essas indústrias, até essas áreas de produção, e estão vendo a sua produção ser reduzida, nas safras 2011/2012 e 2012/2013 em mais de 35%. Éuma perda gigantesca. Já existem reflexos em relação principalmente aos pequenos produtores, pequenos plantadores de cana, que estão diminuindo a área plantada, em decorrência dos prejuízos que ocorreram na safra passada.
Há poucos dias, nós aprovamos aqui no plenário a Medida Provisória 615, que destinou subsídios tanto para a indústria do etanol quanto para os pequenos plantadores de cana. Mas ainda é muito tímida essa ação. Nós precisamos de ações mais substanciais no que diz respeito ao apoio à agricultura no Nordeste como geração de renda. Nós precisamos de apoio para esses plantadores de cana e nós precisamos agora salvaguardar e até de forma urgente os pequenos criadores do interior, das regiões do Cariri, do Curimataú da Paraíba, do sertão, que se veem enfrentando uma seca sem grandes perspectivas de chuva. O pouco pasto formado, com chuvas esporádicas, já está sendo levado pelo sol inclemente, ao mesmo tempo em que o rebanho está sendo dizimado.
O que mais me preocupa, Sr. Presidente, nós temos pedido constantemente à CONAB, jáexiste o programa de distribuição de milho e esse programa está sofrendo um atraso extremamente consistente e sério, causado por um contingenciamento, que é uma verdadeira economia de palito de fósforo. Nós estamos fechando na Paraíba os postos de distribuição de milho nas cidades de Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha, todas as cidades sertanejas que estão passando por esse período de seca sobre o qualeu falei anteriormente, esses postos estão fechando única e exclusivamente por um decreto de contingenciamento que evitou que 4 milhões de reais sejam remanejados para a CONAB para manter o programa de milho do Nordeste inteiro.
Isso é uma verdadeira vergonha para o País. Quando se fala em gastar bilhões de reais em estádios de futebol, quando se fala em investimentos bilionários de programa esse, de programa aquele, nós vemos o agricultor sofrido, aquele que mais necessita de socorro, ver o seu rebanho ser dizimado, porque o Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, contingencia os recursos de custeio da CONAB e evita que um programa emergencial seja mantido. As consequências disso nós vamos ver no futuro bem próximo.
Todos têm conhecimento que nas últimas décadas o Nordeste tem despontado com um crescimento do PIB muito superior ao restante do País. Esse crescimento, quando se verifica, chega a taxas de 8%, 9%, taxas chinesas, por assim dizer. Ao mesmo tempo que veio aliado a uma melhoria no índice de mortalidade infantil, de expectativa de vida, de renda da população. Todos os índices que repercutem no IDH.
O que é que vai acontecer se não houver ações concretas do Governo no que diz respeito ao auxílio aos agricultores, sejam os criadores de gado ou de caprinos e ovinos no sertão nordestino ou os plantadores de cana na faixa litorânea? Vai haver, com certeza, um grande empobrecimento, que já vai repercutir nos dados que serão levantados pelo IBGEnos anos de 2012, 2013 e 2014.
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Esses dados virão. Eu não tenho dúvida de que em qualquer levantamento que for feito no Nordeste vai se ver um empobrecimento da população em decorrência dos efeitos dessa seca. E o que émais grave, nós vamos ver um nivelamento por baixo. Isso já está acontecendo nas cidades do interior.
Aqueles que não dependiam diretamente do Bolsa Família vão passar a depender. O pequeno criador e o comerciante, que vão ser ver diante de uma situação de tragédia econômica, climática, serão obrigados a partir para programas assistenciais que deveriam, sim, ser superados. Esse é um caminho, a pessoa ser acolhida no programa de renda do Bolsa Família para depois, paulatinamente, ser emancipada e, através de rendimentos próprios, não mais depender desse tipo de auxílio do Governo.
Então, neste momento, faço essa reflexão na tribuna pedindo a sensibilidade do Governo da Presidente Dilma, que nós apoiamos aqui no Congresso Nacional, em relação às questões do Nordeste, em relação à ajuda emergencial que tem que ser feita neste momento. E não deixar que verdadeiros absurdos, como o que está acontecendo com o contingenciamento dos recursos do milho da CONAB de 4 milhões de reais, que isso é despesa para uma Prefeitura do interior, não é despesa para o Governo Federal, não é despesa para a União, que isso venha a ocorrer da forma aconteceu, que obras estruturante que se encontram a ritmo de tartaruga venham a andar com a necessidade de conclusão da obra da transposição do São Francisco.
Se essa obra, como foi planejada no passado, tivesse sido concluída até o ano de 2012, certamente nós não iríamos ver, como eu vi há poucos dias, na cidade de Sousa e Marizópolis, o completo caos no abastecimento humano dessas cidades. Souza tem 60 mil habitantes e vê a morte lenta do perímetro irrigado de São Gonçalo, que fica justamente entre os dois Municípios de Sousa e Marizópolis, onde mais de 1.500 famílias em 3.000 hectares de perímetro irrigado estão vendo todo o seu trabalho de décadas ser perdido porque o açude de São Gonçalo se encontra seco. Esse açude é um dos que serão beneficiados quando for concluída a obra de transposição do São Francisco. Então, nós precisamos disso.
No momento, o Governo deve ter sensibilidade porque a tragédia da seca é uma questão nacional. Ela não diz respeito única e exclusivamente ao Estado da Paraíba, do Ceará, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Piauí ou do norte de Minas Gerais. Ela diz respeito a todos os brasileiros.
Para obras estruturantes, como a transposição das águas do São Francisco e a Transnordestina, que será, sem dúvida, um meio de desenvolvimento do interior do Nordeste, como um todo, através de logística e de novos investimentos na indústria e em outras atividades comerciais, deve haver andamento, para que a nossa população de milhões e milhões de brasileiros dessa região inteira não venha, em um futuro próximo, a ser vítima de um período de estiagem como esse, sem ter uma única forma de ter garantido sequer o abastecimento de água para o consumo humano e dos animais. O bem-estar dessas populações todas está sendo atingido neste momento.
Era isso, Sr. Presidente.
Quero aproveitar este último minuto da nossa fala para fazer um pedido à Ministra Miriam Belchior, para que ela tenha sensibilidade para o caso da CONAB. A bancada da Paraíba já esteve com o Presidente da CONAB, já esteve com o Ministro da Agricultura, mas ambos estão de mãos atadas pelo contingenciamento que foi feito. A Ministra deve ter uma solução em relação à liberação desses míseros 4 milhões de reais. Quando todo dia se anunciam projetos e mais projetos de bilhões e bilhões, faz-se uma economia de palito de fósforo dessa, prejudicando milhares de pequenos agricultores do sertão e das regiões do Cariri, da Paraíba e dos demais Estados nordestinos, que atravessam um momento tão terrível e delicado como esse.
Muito obrigado, Sr. Presidente”.
