Nesta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2025. A Assembleia entra em recesso e os deputados só voltam ao plenário no dia 1º de agosto.
A deputada Danielle do Vale, relatora da matéria, destacou que no texto aprovado foi sugerido o aumento de 0,8% para 1% do percentual da receita corrente líquida destinado às emendas parlamentares impositivas.
Notícias Relacionadas
Reconhecimento
Assembleia Legislativa reconhece Raffael Lima com a Medalha Epitácio Pessoa
Na última terça-feira, dia 13, a Assembleia Legislativa da Paraíba prestou uma importante homenagem ao gestor público Raffael Lima, ao conceder-lhe a Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta honraria da Casa. A votação, que contou com o apoio unânime dos deputados estaduais, foi proposta pelo deputado Felipe Leitão. Natural de João Pessoa, Laylton Raffael Lima […]
Mandato
Branco Mendes solicita unidade dos Bombeiros no Litoral Sul, recuperação de pontes e perfuração de poços em comunidades rurais de Gurinhém
O deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, três requerimentos, com solicitações ao Governo do Estado para obras e iniciativas voltadas a garantir mais segurança, infraestrutura e melhorias no abastecimento de água de populações rurais da Paraíba. Os requerimentos contemplam Gurinhém e os municípios do chamado litoral sul paraibano. Para o litoral sul […]
Segundo a parlamentar, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 é crucial para as ações do Governo Estadual e fundamental para a elaboração do orçamento futuro. Ela ressaltou que o projeto está em conformidade com a legislação financeira e orçamentária, sendo tecnicamente adequado.
A LDO é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
