Reizinhos presunçosos
Carlos Chagas
Não foi acatar a legitimidade dos embargos infringentes o mais grave e mais perigoso no voto do ministro Celso de Mello. Admita-se que ele aplicou a lei, mesmo em se tratando de um regulamento. Pelo menos pálidos argumentos emergirão de sua sentença. O que ela tem de tenebrosa veio antes do anúncio da decisão em favor dos mensaleiros, quando como decano dos juízes do Supremo Tribunal Federal declarou que a mais alta corte nacional de Justiça “não pode expor-se a pressões externas como as resultantes do clamor popular e pressões das multidões, sob pena de completa subversão do regime constitucional de direitos e garantias individuais”.
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Por quem sois, Meretíssimo? Quer dizer que o sentimento nacional, a opinião pública, não vale nada? Ao longo de nossa História, as grandes modificações institucionais foram feitas com apoio popular. Mesmo a República, de que Aristides Lobo falou ter sido proclamada com o povo bestificado, não foi bem assim. Exército, donos da terra e Igreja deram suporte à queda do Império.
Acresce uma evidência que seria cômica se não fosse trágica, caso a opinião de Celso Mello não estivesse desmentida pelos fatos: o que é uma eleição, especialmente a presidencial, senão um clamor popular, a manifestação da maioria da população em favor de uma pessoa, uma idéia ou um protesto. Contestar a presença das massas na orientação de sentenças judiciais é o mesmo que negar à opinião pública e ao sentimento nacional a sua prevalência nos destinos do país. Equivale a isolar a Justiça da realidade nacional. A transformar juízes em reizinhos presunçosos e desligados da comunidade que lhes cabe julgar, sempre que necessário.
Dá confusão toda vez em que o povo é excluído de suas prerrogativas, constituindo-se a maior delas a de definir os rumos da nação. As sentenças judiciais deveriam ser um prolongamento das necessidades sociais. Muitas vezes são, mas de quando em quando assiste-se a inversão da lógica, como demonstraram Luis Roberto Barroso,na semana passada, e Celso de Mello, agora.
Ou será outro o anseio nacional de ver na cadeia, o mais breve possível, os mensaleiros já condenados por participação num dos maiores escândalos na crônica dos governos do país? Pela escassa maioria de 6 votos a 5, o Supremo acaba de protelar no mínimo por mais um ano o desejo amplo, geral e irrestrito de ver os bandidos atrás das grades. Por encontrar apoio num regimento contestado? Ou por tratar-se de réus poderosos, capazes de contratar custosos advogados, ou por terem o respaldo do partido no poder, quer dizer, do próprio poder?
Felizmente não se fez ouvir a violenta voz das ruas que nos últimos meses tem dado o ar de sua graça. Uns poucos manifestantes atiraram pedaços de pizza no pátio fronteiriço ao Supremo, mas sem pontaria para atingir a estátua da Justiça. Talvez um sinal da existência de reclamos bem superiores aos do comportamento do Judiciário. Tanto faz.
EFEITOS DO DEGELO
No Senado, ontem, foi aprovado por unanimidade o embaixador Pedro Bretas para chefe da missão diplomática brasileira no Canadá. E surpreendeu os senadores ao informar que por conta do aquecimento global o degelo no Pólo Ártico está mudando a economia mundial, com profundas vantagens para o Canadá. Porque embaixo daquela imensidão gelada e inacessível vão aparecendo imensas reservas minerais, do ferro aos mais nobres. Isso significa sensível mudança na pauta das exportações e importações.
Já foi tempo em que se falava da Light como o “polvo canadense”, tendo em vista a situação, hoje, dos investimentos deles aqui e dos nossos lá. A Ambev acaba de comprar a maior cervejaria canadense. O grupo Gerdau explora minérios no Canadá. Eles estão trazendo tecnologia de petróleo e investem 25 bilhões de dólares em atividades brasileiras variadas.
