Segundo o Relatório de Justiça em números 2024 (Ano base em 2023), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba, o qual é categorizado como sendo de pequeno porte, está atualmente no 6º lugar dentre os de menores custos no Brasil, ocupando também, a 3º posição entre os seus congêneres. O fato foi confirmado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, ao elucidar matéria divulgada pela imprensa regional que classificava o Tribunal de Justiça do Estado em 5º de maior custo médio do país.
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De acordo com os dados tratados no relatório, o Tribunal de Justiça da Paraíba obteve uma despesa total de R$ 1 bilhão, 53 milhões, 419 mil e 53 centavos, dispondo de 258 magistrados e 6.024 servidores.
“O TJPB apresenta, por sua vez, um custo por habitante de R$ 265,00 – 6º menor valor entre todos os Tribunais Estaduais. Considerando o seu porte, apresenta o 3º menor gasto por habitante. Dizendo de outro modo, é o 6º Tribunal com menor custo do Brasil e 3º entre os seus congêneres”, afirmou o juiz Fábio Araújo.
O magistrado destacou que o judiciário estadual, ramo no qual está inserido o TJPB, demanda um gasto mensal por habitante de R$ 411,50. Com isso, o Tribunal possui um custo médio que equivale a 64% do valor nacional, evidenciando assim, que o contribuinte paraibano paga um valor consideravelmente inferior em comparação com os demais estados pelo serviço judiciário.
Quanto ao ano de 2022, o TJ da Paraíba apresentou um custo de R$ 375,7 por habitante, já em 2023, a quantia foi em torno de R$ 265,00, uma redução no percentual de aproximadamente 25,89%.
“O TJPB possui o 6º menor custo do Brasil por habitante, o 3º menor custo entre os Tribunais de pequeno porte e, por fim, diminuiu sua despesa por habitante em 25% de 2022 para 2023, estando em patamar muito abaixo da média brasileira. Em resumo, o TJPB é um dos tribunais estaduais com menor custo para o contribuinte, seja em nível nacional (6º menor), posição que é acentuada quando comparado aos tribunais de igual porte (3º menor)”, relatou o jurista.
