PAULO SANTOS: O NOVO “CÉSAR” DO STF

Poucas vezes, nos últimos tempos, uma figura exponencial da República roubou a cena do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, guindado à condição de ícone na luta contra a impunidade no caso do mensalão, inclusive com o nome despontando nas pesquisas de opinião pública como preferido dos eleitores para a Presidência do país.
No julgamento desta quinta-feira (12), no STF, dois outros ministros se sobressaíram na discussão da admissão dos embargos infringentes. Gilmar Mendes, de forma positiva. Luiz Roberto Barroso, de forma negativa. O primeiro, por reconhecer que os vícios seculares da Justiça brasileira vão empurrar o STF para os porões das frustrações nacionais.
O segundo, pela absoluta insensibilidade em reconhecer que, acima dos códigos e de suas convicções, está o cansaço do povo brasileiro em relação à impunidade. O ministro Barroso tem razão quando diz que não deve satisfações à imprensa e não se interessa pelas manchetes dos jornais no dia seguinte.
Mal sentou na cadeira do Supremo, o ministro Barroso prontamente esqueceu que é apenas um mero funcionário público, mesmo que ostente um título quase nobiliárquico. O douto magistrado tem, também, todo o direito de pensar dessa forma, mas a forma como se expressou – com absoluto desprezo pela comoção popular – é passaporte para o anonimato.
Ao contrário dele, Mendes não é nenhum exemplo de humildade, mas fez ver que não estava julgando firulas jurídicas, mas sim a dignidade da Justiça brasileira diante das ações de uma quadrilha que se utilizou de recursos públicos para tentar impor um projeto de poder a esse mesmo povo que hoje brada contra a corrupção.
Se depender do ministro Barroso o povo não deve ter direito a voz nem voto. Assumiu uma postura imperial, quase divina, digna dos Césares que dominaram o Império Romano de onde provém o Direito que fez o douto cidadão ser guindado a um cargo de excepcional importância. O que apequenou o STF não foi o voto de Barroso, mas sua arrogância.
Outros quatro ministros também defenderam a admissão dos embargos infringentes, mas nenhum se posicionou contra o clamor popular. O quarteto que quer livrar os mensaleiros da cadeia não ousou confrontar a opinião pública. Agiram como semi-deuses, mas discretos, sem estardalhaços.
Gilmar Mendes foi dramático, com gestos teatrais, conscientes de que milhões de pessoas o viam e ouviam antenado com a expectativa da plateia. Barroso não ousou contestá-lo. Deixou a afoiteza para quem ele imaginava que não fosse dar-lhe uma resposta altiva. Como se diz aqui no Nordeste, Barroso “bateu pino” para Mendes.
O desfecho do julgamento do mensalão, pelo que pode depreender das catastróficas análises dos pronunciamentos do ministro Celso de Mello, vai se juntar a outras frustrações brasileiras ao longo da História. O enforcamento de Tiradentes é a mais longínqua, mas há outras recentes, como as Diretas, Já.