Confira a avaliação do trabalho dos senadores paraibanos no primeiro trimestre de 2024 feita pelo Polêmica Paraíba

Encerrando a série trimestral do Polêmica Paraíba com comparativos das atividades de parlamentares paraibanos, desta vez serão comparados os senadores que representam o estado no Senado Federal.

Serão comparados os números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) ao longo dos três primeiros meses de 2024. Os dados foram obtidos no próprio site do Senado.

Cada um dos cinco parâmetros avaliados receberá uma nota de 0 a 10 atribuída pelo Polêmica Paraíba. Ao final, serão somadas essas cinco notas e esse resultado será dividido por cinco, para obter a nota final de cada senador. Confira o critério de avaliação de cada um deles.

Discursos

Para o quesito discursos, foi estipulado pelo Polêmica Paraíba a quantidade mínima de um discurso por semana. Como foram cinco semanas com sessões ao longo do primeiro trimestre, então a “meta” para esse comparativo é de cinco.

Assim, se um parlamentar tenha se pronunciado pelo menos uma vez por semana entre as sete semanas, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.

Por exemplo, se o político discursou pelo menos uma vez a cada semana, ele terá nota 10. Caso tenha discursado em cinco das sete semanas, terá nota 7,14 (5 equivale a 71,4% de 7).

Matérias apresentadas

Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba o critério de 10% ou mais do total de matérias apresentadas pelos senadores serem autorais (apresentadas apenas por eles). Caso alcance a meta, a nota será 10. Caso contrário, será proporcional entre a quantidade obtida e a meta.

Portanto, se um parlamentar apresentou 30 matérias ao longo do mês, e cinco delas foram autorais, então ele obterá nota 10 (uma vez que 10% de 30 é 3 e o político apresentou 5). No entanto, caso ele tivesse apresentado apenas duas matérias autorais, sua nota seria 6,6 (já que 2 equivale a 66% de 3).

Presenças em sessões e votações

Já com relação às presenças, quando um parlamentar tiver comparecido à sessão, será computado um ponto; se tiver uma ausência, será zero ponto; e uma ausência justificada, meio ponto. Ao fim, tudo será somado e feito a proporção com o total de sessões no período de avaliação.

Assim, por exemplo, se um mês teve 10 sessões e o senador participou de todas, terá obtido 10 pontos. Caso outro senador tenha ido para oito sessões e justificado as duas ausências, terá nota 9,0 (cada presença contabiliza 1,0 ponto e uma ausência justificada, 0,5. Portanto, a conta a ser feita é 8 x 1,0 + 2 x 0,50 = 9,0, que representam as oito sessões em que esteve presente e as duas ausências justificadas). Caso tenha ido para oito sessões mas não justificado suas faltas, terá nota 8,0.

A mesma lógica será usada para o quantitativo de votações em que participou.

Gastos

Por último, estão os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS), que é o valor destinado ao ressarcimento de despesas dos senadores, efetuadas no exercício da atividade parlamentar.

A despesa realizada pelo parlamentar é ressarcida pelo Senado Federal mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido. Esse valor varia para cada estado, sendo de R$ 37.688,51 para os paraibanos. A cota é acumulativa, ou seja, se no fim de um mês existir saldo remanescente, o senador pode usar esse montante restante no mês seguinte.

Para este quesito, como a avaliação é trimestral, o valor mensal será multiplicado por três, totalizando R$ 113.065,53. Caso o senador tenha gasto no período mais que o limite recém citado, sua nota será zero. Ele irá obter pontos proporcionalmente a quanto economizou no mês.

Por exemplo, supondo que um senador gastou R$ 150 mil no somatório dos três meses, como ultrapassou o limite de R$ 113.065,53, sua nota será zero. Mas caso ele tenha gasto R$ 80 mil, terá consequentemente economizado R$ 33.065,53, e sua nota será 2,92 (o valor economizado representa 29,2% do montante de R$ 113.065,53).

Ao final do cálculo de todas as categorias, será feita a soma da nota final do político. Confira os dados dos senadores, já na ordem por sua nota, referentes ao primeiro trimestre de 2024: