O vereador João Ferreira da Silva Filho, mais conhecido como João Sufoco, que havia sido cassado por quebra de decoro na Câmara Municipal de Alhandra, conseguiu uma decisão favorável na Justiça para retomar seu mandato.
O desembargador José Ricardo Porto concedeu uma liminar determinando o retorno de João à Casa Legislativa, marcando uma reviravolta no cenário político local.
João Sufoco já foi cassado duas vezes
Este episódio marca a segunda vez que João Sufoco é cassado e posteriormente retorna ao seu cargo de vereador. A primeira cassação ocorreu em 8 de fevereiro deste ano, mas foi revertida em 26 de março sob a alegação de violações processuais, como a ausência de direito à defesa e a realização de votação na sua ausência durante uma sessão da Câmara Municipal. No entanto, apenas dois dias depois, em 28 de março, ele foi cassado novamente pelo presidente da Câmara.
Notícias Relacionadas
Decisão
MPE emite parecer favorável pelo prosseguimento de AIJE proposta por Jhony Bezerra contra Bruno Cunha Lima
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nesta quinta-feira (21) um parecer favorável pelo prosseguimento de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) propostas pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra (PSB) contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil). As informações são do Jornal da Paraíba. A Prefeitura Municipal de Campina Grande […]
Indiciamento
Bolsonaro pode ser preso? Veja os próximos passos do inquérito
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 21, sob acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Além do ex-presidente, a PF também indiciou o general Braga Netto (PL) e mais 35 pessoas. O indiciamento ocorreu após a apresentação do relatório final da PF ao Supremo Tribunal […]
Acusações contra João Sufoco
As acusações contra João Sufoco incluem agressões verbais contra o presidente da Câmara e outros colegas parlamentares. Um dos incidentes que geraram polêmica ocorreu em setembro de 2023, quando o vereador interrompeu uma sessão chamando colegas da Casa de “babões do prefeito” e em outro momento ameaçou um colega com a frase: “agora faça alguma coisa contra mim para você ver a bagaceira”.
Desembargador reconheceu falhas no processo
No recurso analisado recentemente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, João Sufoco alegou uma série de irregularidades no processo de cassação, incluindo ausência de justa causa, cerceamento do direito de defesa, falta de imparcialidade da comissão processante e violações ao regimento interno e à Lei Orgânica. O desembargador José Ricardo Porto reconheceu falhas no processo, especialmente o impedimento e a suspeição na participação de vereadores que se sentiram ofendidos ao integrarem a comissão processante.
“Para que seja concedida a liminar requerida, basta o reconhecimento de um dos vícios acima transcritos”, afirmou o magistrado em sua decisão. Ele determinou a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo que cassou João Sufoco, além de sobrestar o andamento da Representação contra ele até uma nova deliberação no recurso.
