Embargos rejeitados

Na disputa
Em entrevista a uma emissora de rádio de Campina, ontem, o ex-governador José Maranhão (PMDB) afirmou que incondicionalmente irá às urnas em 2014 como candidato, restando decidir se postulará um mandato de senador ou de deputado federal.
– Eu não tenho ainda uma decisão sobre o assunto. Acho prudente esperar um pouco mais – assinalou.
Sem recuo
O deputado Carlos Batinga (PSC) disse ontem que o seu partido e o restante do ´bloco´ (PP e PT) estão dispostos a levar adiante a intenção de lançar candidatura própria a governador em 2014.

Clamor
“O povo está pedindo renovação, transparência e diálogo”, enfatizou Batinga, para em seguida esgrimir o governador: “Ricardo não escuta nem os seus aliados. Imagine as ruas”.

Sem inchar
Ainda sobre o ´bloco´ acima referido, o deputado Anísio Maia (PT) observou ontem que é favorável à incorporação de novos partidos, “mas se discutindo as questões políticas e não apenas crescer por crescer”.

Comandante
Anísio entende que é normal as cúpulas de outras legendas estarem elegendo o prefeito pessoense Luciano Cartaxo como o principal interlocutor do PT no Estado.
“É uma coisa natural. Cartaxo é a maior liderança do PT”, reconheceu.

      Favorito
O deputado petista prognosticou que Charlinton Machado, candidato a presidente do PT/PB com o apoio dele e do prefeito de JP, “ganhará a disputa logo no primeiro turno”.

Resistência
A deputada Gilma Germano reafirmou ontem a sua disposição de lutar para se manter no comando do PPS no Estado, neutralizando a intervenção que está por repassar o comando do partido ao vice-prefeito pessoense Nonato Bandeira.

   Pendência
“Eu estou presidente. Ainda vai ter uma decisão. A executiva nacional ainda vai se reunir para definir. Estamos mostrando que não existem motivos para uma intervenção”, acentuou a deputada.

Recorrer
Gilma ilustrou que o PPS no Estado subiu de um para três prefeitos; aumentou de seis vice-prefeitos para 11; e saltou de 32 para 64 vereadores.
“Se for necessário, vamos sim recorrer à Justiça”, antecipou.

´Golpistas´
A parlamentar tem conceituado as informações sobre a troca de comando no PPS/PB como uma “tentativa de golpe, uma ação truculenta e sem base legal”.

Da boca de…
“… Tanto eu quanto o governador Ricardo e o senador Cássio, em respeito à população, só vamos discutir o calendário 2014 no momento certo…” (vice-governador Rômulo Gouveia, PSD).

Intocável
Uma pequena propriedade rural trabalhada pela família não deve ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de atividade produtiva.
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

´Triagem´
“A ética e a transparência precisam ser valores presentes em todos os âmbitos da nossa sociedade. A idoneidade é um critério fundamental no que se refere ao acesso a cargos do serviço público”.
Conceito explicitado pelo prefeito Luciano Cartaxo, ao anunciar a introdução da ´Ficha Limpa´ para os cargos de confiança na PMJP.

      No ´ninho´
Nesta 6ª feira, em Boqueirão, o ex-deputado Carlos Dunga Júnior se filia ao PSDB.

Não acatados
O juiz Ananias Nilton Xavier de Lira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, rejeitou os ´embargos de declaração´ propostos por Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) acerca da condenação por uso indevido de recursos públicos para promoção pessoal.

Nulidade
A defesa do ex-prefeito tentou anular a sentença condenatória e canalizar a remessa dos autos para julgamento na 3ª Vara da Fazenda Pública.

Parecer contrário
Ao se pronunciar sobre o pedido da defesa do ´V´, o representante do Ministério Público sublinhou que há quatro anos o embargante, em nenhum momento, questionou o aspecto da competência das Varas para apreciação do processo, e que as manifestações do embargante são totalmente infundadas.
Sentença intacta
“No caso em tela, o embargante não demonstrou qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença que o condenou”, frisa o juiz em sua decisão.
Ele manteve a sentença condenatória “na íntegra”.
Isto é: suspensão dos direitos políticos por três anos; ressarcimento aos cofres da PMCG de toda a verba gasta com a publicidade que se utilizou do trevo dos 4 ´Vs´; pagamento de multa; entre outras penalidades.
 

O PMDB/PB tem ´plano B´? É Zé?…