Em nota, Condomínio Cabo Branco Privé nega acusações de maus-tratos de animais e diz que apresentou provas ao MP

Administração Condomínio Cabo Branco Privé

A instauração de um Inquérito civil contra nosso condomínio cujo teor da denúncia – maus tratos de animais – não condiz com a realidade dos fatos e nos causou estranheza e surpresa. Isto porque, não há dentro de nossa comunidade fatos que abonem e justifique tal denúncia. Muito pelo contrário, os animais (gatos) circulam livremente pelo condomínio, sendo alimentados com recursos de arrecadação condominial. Há, inclusive, um espaço construído especialmente para alimentação destes animais próximo a reserva florestal onde, diariamente, duas vezes por dia, um funcionário coloca ração e água. Recentemente, para dar suporte a esse espaço, a atual administração colocou um carrinho volante (Cat Food Truck) onde a ração e água também são disponibilizadas.

De fato, de tanto a gente alimentar esses animais, houve uma proliferação de gatos no condomínio que nem o esforço de um grupo de moradores, com recursos próprios e do condomínio, em prover a castração conseguiu controlar. E, a partir dessa situação, o assunto tornou-se preocupante do ponto de vista até de saúde pública e ambiental, uma vez que os animais deixam de ocupar espaços comunitários e entram nas casas, defecam nos jardins e áreas privativas, deixam mau cheiro nos ambientes com seus excrementos, além de causar transtornos como afastar telhas dos telhados, subir nos veículos estacionados e arranhá-los, etc.

Mas, mesmo diante desta situação, não houve e não há nenhum tipo de ação de maus tratos a esses gatos, nem aos timbus que, eventualmente, saem da reserva florestal e também entram nas casas. Recentemente, inclusive, esteve em nosso condomínio, a nosso convite, nos dias 6 e 22 de fevereiro, uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Coordenação do Bem Estar Animal, que atestou o cuidado que a atual administração e os moradores do condomínio têm pelos animais que habitam as áreas comuns e essas visitas atestaram as boas condutas adotadas pela atual administração do Condomínio Cabo Branco Privé.

Em dezembro de 2023, o ex-síndico do condomínio, no final de seu mandato, sem anuência, nem conhecimento dos condôminos, nem realização de assembleia condominial, firmou por iniciativa própria um TAC junto ao Ministério Público reiterando o compromisso de assegurar a segurança e bem-estar dos animais do condomínio pós sua gestão, o que não havia necessidade, uma vez que as ações de proteção aos animais continuaram a ser rigorosamente cumpridas pela atual gestão, inclusive, sendo ampliadas, com a realização de campanhas educativas e disponibilização de alimentação adequada como requer o TAC em questão.

Por fim, reiteramos que na audiência extrajudicial instrutória do dia 8 de abril, ao qual fomos convocados pelo MP, apresentaremos nossa versão sobre esses fatos, contestando-as veementemente, para fins de reestabelecermos a verdade, inclusive, com provas que repare essa calúnia e difamação que nos foi imputada, por pessoas e interesses que desconhecemos.

João Pessoa, 26 de Março de 2024
Administração Condomínio Cabo Branco Privé