A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Emfam), ministra Eliana Calmon, encerrou, na tarde desta sexta-feira (30), os trabalhos do curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa”, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na oportunidade, também foram divulgados os números atualizados do mutirão que julga os processo de improbidade e que está em harmonia com a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ministra Eliana Calmon, que estava acompanhada da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, disse que está muito “satisfeita” com o andamento dos julgamentos das ações de improbidade na Paraíba, “Nós sabemos que a apreciação e julgamento desse tipo de ação é complexa e, geralmente, envolve pessoas importantes na sociedade, com um certo poder político e/ou financeiro. Contudo, no Tribunal da Paraíba houve um sensível crescimento nas sentenças, algo em torno de vinte por cento de produtividade”, comentou.
Eliana Calmon acrescentou que a impressão que tem a respeito da magistratura paraibana é a melhor possível, “pois existe um interesse da Presidência do Tribunal em cumprir a Meta 18, como o empenho da Escola Superior da Magistratura deste Estado, que está envolvida nesta campanha e, também, os próprios juízes que estão participando do curso”, enfatizou.
A presidente do TJPB também fez uma avaliação positiva com a conclusão do curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa” e o cumprimento da Meta 18. “A metodologia utilizada nesse aperfeiçoamento é a mais moderna. A presença da ministra Eliana Calmon só comprova a dedicação e competência da equipe de professores envolvida e o comprometimento de nossos juízes em atender as demandas da sociedade”, comentou Fátima Bezerra.
O diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, também esteve presente no encerramento do curso. “Toda a equipe da Escola tem se dedicado para que o juiz paraibano seja, permanentemente, aperfeiçoado e consiga o melhor desempenho de suas funções, no tocante às decisões judiciais. No caso específico, o julgamento de processo de improbidade administrativa”, frisou.
