Neste sábado (09), a senadora paraibana Daniella Ribeiro utilizou as redes sociais para divulgar um vídeo no qual defendeu veementemente a importância do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para o desenvolvimento econômico da Paraíba, especialmente no segmento de turismo e eventos.
“A acabar com o Perse, vai de encontro a um dos setores que mais cresceu na economia do nosso país. Dados do IBGE e do Ministério do Trabalho dão conta de que em 2023, no primeiro semestre, o setor de turismo de eventos cresceu mais do que o primeiro semestre do ano anterior. Isso significa dizer que se acabar com o Perse atingirá fortemente um setor que tem dado resultados práticos econômicos para o nosso país”, ressaltou a senadora em sua declaração.
As palavras de Daniella Ribeiro vêm em meio a debates acalorados sobre o futuro do Programa Perse. Líderes partidários se reuniram na última quinta-feira, dia 7 de março, para discutir alternativas viáveis para a manutenção do programa, enquanto o governo busca formas de limitar a renúncia fiscal que o mesmo representa.
Os temas em pauta foram tratados na Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que propõe o fim do incentivo fiscal do Perse. A MP sugere uma retomada gradual da tributação sobre as empresas de eventos, a partir de abril, além de reintroduzir a alíquota de 20% para a contribuição previdenciária dos municípios.
Aguarda-se, portanto, a evolução dos debates legislativos em torno do Perse, enquanto lideranças políticas e representantes do setor privado buscam soluções que possam conciliar os interesses econômicos e fiscais envolvidos, visando o desenvolvimento sustentável do turismo e eventos no Brasil.