O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (27) a inclusão da microregião de Guarabira no Semiárido nordestino. A inclusão foi possível através de emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), relator do projeto de lei (PLS) 122/2009, que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica).
O projeto original do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) não atendia a microregião de Guarabira, mas foi alterado por iniciativa de Cícero. “Como relator na Comissão de Desenvolvimento Regional inclui essa medida que é uma luta história daquela região que vive os efeitos da seca, mas que até agora, não pode contar com os incentivos ficais e de crédito que são franqueados exclusivamente ao Semiárido”, explicou Cícero.
Segundo o senador, a região precisa dos instrumentos oferecidos pela Constituição Federal para se desenvolver plenamente. “Consiste em um instrumento de incremento do desenvolvimento e da redução das desigualdades regionais. Portanto, são necessários os instrumentos fiscais e creditícios franqueados a partir da União em coordenação com os quatro Estados abrangidos para que a região do Cariri-Araripe conquiste seus ideais de prosperidade e desenvolvimento econômico”, defendeu Cícero.
Notícias Relacionadas
Dicas
Apimentando a hora H: aprenda a fazer massagem tântrica em casa para arrasar na cama
Existem diversas formas de apimentar as relações sexuais e a massagem tântrica é uma das que mais desperta curiosidade. A prática milenar é originária de tradições orientais, especialmente do tantra, uma filosofia que combina elementos espirituais e sensuais para promover a conexão entre corpo, mente e espírito. Como é feita a massagem tântrica? A massagem […]
Vigilância Sanitária
Agevisa determina que chefs de cozinha da Paraíba não usem barba; entenda
A medida cita uma resolução de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para justificar a medida e destaca que é papel da Agevisa legislar visando a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação na Paraíba.
A proposta dá aos municípios incluídos na Rica estímulos ao desenvolvimento sustentável na forma de tarifas, fretes e seguros; linhas de crédito especiais para as atividades prioritárias; isenções e incentivos fiscais, entre outros. A criação de regiões integradas de desenvolvimento é prevista na Constituição Federal.
O projeto segue para ser votado na Câmara dos Deputados.
