O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (27) a inclusão da microregião de Guarabira no Semiárido nordestino. A inclusão foi possível através de emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), relator do projeto de lei (PLS) 122/2009, que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica).
O projeto original do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) não atendia a microregião de Guarabira, mas foi alterado por iniciativa de Cícero. “Como relator na Comissão de Desenvolvimento Regional inclui essa medida que é uma luta história daquela região que vive os efeitos da seca, mas que até agora, não pode contar com os incentivos ficais e de crédito que são franqueados exclusivamente ao Semiárido”, explicou Cícero.
Segundo o senador, a região precisa dos instrumentos oferecidos pela Constituição Federal para se desenvolver plenamente. “Consiste em um instrumento de incremento do desenvolvimento e da redução das desigualdades regionais. Portanto, são necessários os instrumentos fiscais e creditícios franqueados a partir da União em coordenação com os quatro Estados abrangidos para que a região do Cariri-Araripe conquiste seus ideais de prosperidade e desenvolvimento econômico”, defendeu Cícero.
Notícias Relacionadas
Novidade
Fábrica de açúcar é inaugurada na Paraíba nesta sexta-feira; empreendimento deve gerar mais de 200 empregos
Foi inaugurada nesta sexta-feira (22) a fábrica de açucar da Giasa, no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A empresa é pertencente ao grupo Olho D’Água. Para celebrar a inauguração, o grupo realizou um café da manhã para convidados na Fazenda Ibura, onde está localizada a nova unidade. Com a nova unidade de açúcar, […]
Encontro
João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras […]
A proposta dá aos municípios incluídos na Rica estímulos ao desenvolvimento sustentável na forma de tarifas, fretes e seguros; linhas de crédito especiais para as atividades prioritárias; isenções e incentivos fiscais, entre outros. A criação de regiões integradas de desenvolvimento é prevista na Constituição Federal.
O projeto segue para ser votado na Câmara dos Deputados.
