Por quem os sinos dobram

Rubens Nóbrega

Ao contrário do que esperava o governismo mais entusiasmado, construção e inauguração de uma nova Academia de Polícia em João Pessoa não foram suficientes para calar as vozes que já bastante roucas continuam a gritar contra a troca do terreno da velha Acadepol, em Mangabeira, por um terreno no Geisel que muitos davam como propriedade ainda do Estado.

A obra é resultado de um acerto entre Roberto Santiago, dono do Manaíra Shopping, e Ricardo Coutinho, que se acha dono do Estado. O empresário acertou construir a nova Acadepol e a futura Central de Polícia, que está sendo erguida no terreno do Geisel, para em troca adonar-se da área de Mangabeira e lá construir um novo shopping e empreendimentos imobiliários.

Apesar dos aparentes benefícios e vantagens para o Estado daquilo que as partes envolvidas chamam de permuta ou, mais pomposamente, de parceria público-privada, cidadãos como o meu amigo Edu mantêm opinião firmemente contrária ao negócio. Opinião acima de tudo indignada, como se infere da leitura do artigo que ele escreveu com o título que tomei emprestado para a coluna de hoje. Leia a seguir.
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Esta semana foi inaugurada com toda pompa a nova Academia da Polícia Civil. Fruto de uma questionável Parceria Público-Privada, custou R$ 7 milhões. Que serão abatidos do valor a ser pago ao Estado pela permuta dos terrenos (o dobro da diferença apurada entre os valores do terreno dado em permuta no Geisel), avaliado pela Caixa Econômica Federal em R$ 9 milhões, e o terreno da Acadepol antiga (avaliado pela mesma CEF em R$ 24 milhões).

Para chegar a essas bases, a Suplan reavaliou o terreno da Acadepol para baixo, reduzindo o valor para R$ 18 milhões. Já o terreno particular do Geisel (há dúvidas em relação a isso), a Suplan não alterou a avaliação, mantendo-a nos R$ 9 milhões. Como se fosse pouco, um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Governo do Estado e o grupo do Mangabeira Shopping (algo inédito em supostas PPP sem licitação) baixou o valor do terreno da Acadepol mais um pouco, deixando-o em R$ 16 milhões. A diferença a ser paga pelo grupo empresarial prevista na lei é em dobro, ou seja, R$ 7 milhões x 2, o que dá R$14 milhões.

Sinceramente, o prédio da Acadepol, assim como o prédio da Central de Polícia, que está sendo construído, parece mais um acampamento de obra: pé direito baixo, sem laje, o tipo de construção feita para durar pouco. Agora, sim, cabe ao Tribunal de Contas auditar os custos dessas obras geridas por particulares para não mais alegar até mesmo o inaceitável: a questão do fato consumado para não cancelar uma ilegalidade.

Esse uso recente de um Termo de Ajustamento de Conduta nos faz voltar ao passado e rever o que aconteceu quando o Shopping Manaíra cresceu em direção ao rio Jaguaribe, construindo grande parte da ampliação simplesmente em cima do rio. Depois de uma longa ação por parte do Ministério Público Estadual, chegou-se a um TAC onde o empresário comprometeu-se a gastar duzentos mil reais em iluminação na orla e em um gradil na antiga estação ferroviária. Termo feito, adquiriu o shopping a propriedade do rio (é um absurdo, mas na Paraíba é verdade). “Fato consumado”, como dizem os doutores da Lei.

Curiosidade: o chefe do MPE de então logo depois chegou a desembargador. E o promotor da época está a caminho, agora. Por essas e outras, como diz Rubens Nóbrega, bem sabemos por quem os sinos dobram. Dobram por aqueles que se dobram ao Poder!
O que diz o empresário