O prefeito de São Paulo e fundador do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, disse por meio de seu perfil no microblog Twitter, que alcançou perto de 1,1 milhão de assinaturas de apoio à criação do partido. Destas, 100 mil já estão certificadas. Para criar o PSD, anunciado em 21 de março deste ano, Kassab precisa de aproximadamente 500 mil assinaturas em todo o país – cerca de 0,5% do total de eleitores que participaram das eleições para deputado federal em 2010.
De acordo com a lei federal 9.096, de 1995, só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional. A prova do apoio mínimo de eleitores é feita por meio de suas assinaturas, com menção ao número do respectivo título eleitoral, em listas organizadas para cada zona, sendo a veracidade das respectivas assinaturas e o número dos títulos atestados pelo escrivão eleitoral.
“Depois do almoço de domingo, passei a tarde consultando presidentes de diretórios estaduais do PSD. Fiquei entusiasmado com as informações. Posso afirmar que temos perto de 1,1 milhão de assinaturas de apoio à criação do PSD e que já passamos as 100 mil certificadas. É gratificante compartilhar com companheiros do país inteiro o êxito desse projeto partidário”, afirmou. As informações publicadas no Twitter foram confirmadas pela assessoria de Kassab.
Kassab disse na sexta-feira que determinou a abertura de uma investigação interna na Prefeitura de São Paulo para apurar denúncias de que servidores públicos estariam utilizando a máquina administrativa para pedir assinaturas em favor da criação do PSD. Diante das denúncias de que servidores públicos estariam colhendo assinaturas, um servidor da Subprefeitura da Freguesia do Ó, na Zona Norte, pediu exoneração.
“Pedimos uma correição para saber se havia algum trabalho dentro da subprefeituras e parece que não havia”, disse Kassab. O prefeito afirmou que a correição deve terminar dentro de prazo “bastante rápido”.
O vereador Antonio Donato (PT) anunciou na quinta-feira (16) o início da coleta de assinaturas na Câmara Municipal de São Paulo para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia de que houve uso da máquina pública para convencer servidores públicos municipais a assinar a lista de criação do PSD. Donato afirmou que já obteve os 19 votos necessários, mas só deverá protocolar o requerimento na próxima terça-feira (21).