Aline Lins
Dos R$ 3 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff a título de ajuda financeira para as prefeituras brasileiras, fruto da 16ª Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília, no dia 10 de julho, ainda não foi liberado um único tostão. O reforço de caixa para as prefeituras é uma forma de compensar a queda na arrecadação que as administrações municipais enfrentam com as medidas de desoneração e incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos municípios. Do total, R$ 97 milhões serão destinados aos cofres das 223 cidades da Paraíba em duas parcelas. A primeira, prevista para ter saído em 15 de agosto, agora está adiada para 15 de setembro. Já a segunda parcela, só em abril de 2014. Os recursos serão rateados entre as cidades, de acordo com os coeficientes individuais definidos no FPM.
Revista do Foro
O Tribunal de Justiça da Paraíba lança, hoje, às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a Revista do Foro, que chega a sua 131ª edição. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio fará a apresentação do periódico, que é semestral, e, em seguida, a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezera Cavalcanti, fará seu discurso.
Transição
Com a mudança de comando na chefia da Procuradoria Geral de Justiça, o Ministério Público Estadual decidiu criar uma comissão de transição, que vai fazer o levantamento das informações e passar para o novo chefe do órgão, Bertrand Asfora.
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