Rubens Nóbrega
“Eles nos tratam como se a gente fosse bandido”. Tão constrangedora impressão tomou conta de alguns empresários de bares e restaurantes que no último dia 1º foram à Secretaria de Receita do Estado tentar convencer o governo da estupidez que é proibir o uso das maquinetas de cartões de crédito nas mesas onde os clientes são servidos.
Segundo pessoas que participaram do encontro, o tratamento dos dirigentes da Secretaria a uma delegação de empreendedores do ramo foi de uma chocante falta de urbanidade, de brutal incivilidade. Pareceu faltar à cúpula do órgão compreensão mínima de estar lidando com representantes de uma categoria que em sua esmagadora maioria procura trabalhar honestamente, além de empregar milhares de pais de família.
O negócio teria sido tão sério que em pleno feriadão recebi mensagem do Professor Menezes sobre o assunto. Ele interrompeu seu merecido descanso para me retransmitir, entre perplexo e indignado, a frustração de um dos presentes àquele encontro na Receita Estadual. O cidadão sentiu-se atingido, agredido mesmo, com a forma virulenta com que ele e seus pares teriam sido destratados por um dos chefes do Fisco. Acompanhem a seguir e depois me digam se algo assim é admissível.
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Caro amigo, ontem à noite, ao fazer lanche em casa que frequento com certa assiduidade, tive oportunidade de conversar com seu dono, que me espantou com relato sobre reunião ocorrida entre os proprietários desses estabelecimentos e o secretário da Receita do Estado para discutir a polêmica proibição das maquinetas por bares, lanchonetes e restaurantes de nossa cidade.
Impressionou-me o relato das baixarias que foram proferidas pelas autoridades presentes, principalmente o subsecretário, que não teria titubeado em chamar a todos de ladrões e sonegadores. Argumentos técnicos e operacionais, fundados em exemplos do que ocorre no mundo civilizado, em que o uso da tecnologia digital já evoluiu para a utilização de instrumentos bem mais avançados – como o iPod, do que para eles é a prosaica “maquineta”, foram repelidos com manifestações de profundo desprezo, como se essas autoridades tivessem a sugerir algo de mais valor e eficácia que eliminasse o fantasma da sonegação fiscal e furto tão apregoado por eles nessa reunião e tornasse a vida de frequentadores dessas casas bem mais confortáveis.
Passando-lhe essas parcas informações, tomo a liberdade de sugerir um apanhado de mais informações sobre o assunto, quem sabe até com uma sugestão sua à Editoria do JP para matéria mais vasta sobre o assunto, pois o verão está chegando e com ele os turistas que fazem a festa. E não gostam de filas…
Prejudicando milhares
Desde o mês passado, tanto o JP como este seu colunista vêm abrindo espaço para o assunto. No dia 30 de julho último, sob o título ‘Estupidez e retrocesso’, publiquei coluna na qual alerto para os transtornos e desconforto (longas filas e mais filas nos caixas de bares e restaurantes em todo o Estado) que a medida do governo causará a milhares de consumidores, boa parte dos quais turistas.
Tudo isso deve acontecer porque, sob o pretexto de que estaria havendo sonegação no setor, o governo de Ricardo Coutinho baixou portaria determinando que se o cliente de bar e restaurante quiser pagar a conta, que vá até o caixa. E o dono do estabelecimento, se quiser receber, que chame o cliente até o caixa. A medida tem previsão para vigorar a partir de 1º de setembro, justo quando começa a aquecer o movimento para a alta temporada do turismo no Nordeste, Paraíba incluída.
Não é assim que se faz
A sonegação dar-se-ia mediante o uso das maquinetas móveis desconectadas da máquina fixa que fica no caixa e emite o cupom fiscal da despesa efetuada, operação em tese registrada automaticamente pelo sistema da Receita. De parte do governo, alegar-se-ia ainda que muitas dessas maquinetas teriam sido alugadas a pessoas físicas ou empreendedores individuais que pagariam bem menos impostos do que as empresas regularmente estabelecidas no setor.
A pergunta é: e daí? Em qualquer lugar civilizado, se há sonegação o governo fiscaliza, multa e processa o sonegador que encontrar, mas… Acabar com a comodidade e a celeridade que as maquinetas proporcionam a clientes e vendedores no pagar e receber contas de comes e bebes? Só pode ser invenção de governo autoritário e irascível feito o atual da Paraíba!
Nova tecnologia vem aí
Soube também, anteontem à noite, que foi sugerida ao secretário da Receita aguardar pelo menos a chegada, para breve, de nova tecnologia que concentraria os dois sistemas (o das operadoras de cartões e o do governo) numa só maquineta. O novo aparelho poderia ser levado ao cliente como acontece atualmente, dispensando-lhe de enfrentar fila para pagar conta na boca do caixa do bar ou restaurante.
Um dos interlocutores do secretário acredita que o homem ficou ‘balançado’ e corre o risco de sofrer uma crise de bom senso. Confessou-me, contudo, temer a reação do governador. “Estou mesmo vendo. Na hora em que o secretário for falar pra ele dessa proposta, ele é bem capaz de dizer: nada disso, mantenha a portaria e bote pra f… nesses fdp!”.
