Moradores da região do Porto do Capim, formada às margens do Rio Sanhauá – berço da cidade de João Pessoa –, vivem dias de tensão, à espera da concretização do projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que prevê a revitalização da localidade, bem como a remoção de 250 residências localizadas em área de risco. Dados da ‘Comissão Porto do Capim em Ação’ apontam que aproximadamente 500 famílias vivem no local.
Além da revitalização total da área onde a cidade nasceu, será construída a ‘Praça de Eventos Porto do Capim’, com capacidade para 60 mil pessoas – onde serão realizadas todas as festividades da capital que reúnem um público numeroso, a exemplo da programação de janeiro, do São João e da Festa das Neves.
Atualmente, esses festejos são distribuídos entre a orla de Tambaú e o Ponto de Cem Réis, no Centro. As informações são do titular da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), Fernando Milanes Neto.
Segundo ele, a viabilização do ‘Complexo Porto do Capim’ prevê ainda a limpeza do Rio Sanhauá, a construção de um píer para a chegada de barcos, além da revitalização e reutilização de prédios históricos, tais como o ‘Conventinho’, o Hotel Globo, a antiga Alfândega, a ‘fábrica de gelo’ e a sede da Intendência. Milanes afirma que a ideia é implantar, nesses espaços, um museu da cidade, uma biblioteca pública e salas para realização de oficinas de arte e cultura.
“A nossa intenção é restaurar a cidade. Não tem como pensar a cidade sem pensar em restaurar o que tem de mais antigo, que é o Centro Histórico e o nosso não existe”, declarou o coordenador da Copac-JP.
Ele informou ainda que, para a concretização das melhorias, será necessário remover 250 famílias cujas residências estão localizadas em área de risco, às margens do Rio Sanhauá. “Eles vão sair de dentro do rio e vão morar a 300 metros de onde moram hoje”, declarou Milanes, informando que a região que abrigará as famílias está localizada nas proximidades do Porto do Capim, no sentido bairro do Róger.
As novas residências foram batizadas pela prefeitura como projeto ‘Moradia Popular’ e a construção deverá ser anunciada ainda este mês, pelo prefeito Luciano Cartaxo, de acordo com o coordenador da Copac-JP. “Serão construídas casas e prédios, com acessibilidade e estrutura. O projeto já está em fase de licitação”, informou Fernando Milanes Neto.
A promotora de vendas Rossana de Holanda, de 21 anos, mora no Porto do Capim desde que nasceu. Ela é membro da ‘Comissão Porto do Capim em Ação’, formada em 2011 por moradores da área, em parceria com a Fundação Companhia da Terra. Ela defende que a revitalização da área seja feita, porém, sem a retirada das famílias, que vivem no local há muitos anos.
“A nossa maior preocupação é sair da comunidade. Depois, vêm outros fatores, como o deslocamento que, a princípio, não tinha um local previsto para relocar a comunidade. Hoje a gente vê mais por conta da relação dos moradores um com o outro. Se for relocado, não vai existir mais essa relação”, afirmou Rossana, ressaltando que os membros da Comissão se reúnem semanalmente, às terças-feiras, para discutir e trocar informações sobre o andamento do projeto.
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“A relação com o poder público é bem complicada porque não se tem muita informação por parte deles. O prefeito Luciano Cartaxo nos atendeu e falou que não seria tomada nenhuma decisão que não dialogasse com a comunidade. Mas, de fevereiro para cá, esse diálogo ainda não aconteceu”, disse.
Opiniões divididas
A dona de casa Maria da Penha Maciel, de 69 anos, mora na região desde 1958. Para ela, o mais importante, caso as famílias sejam retiradas do local, é continuar morando perto dos vizinhos, com os quais mantém laços de amizade, ao longo do tempo em que vive nas imediações do Rio Sanhauá.
“Se a gente for sair para um lugar melhor, vai ser bom demais. Eu ‘vou sair do mosquito’. Mas, eu quero que Deus abençoe, para eu ficar perto da minha vizinhança”, afirmou Maria da Penha. Ela conta que, na década de 1970, a maior parte dos moradores do Porto do Capim trabalhava nas fábricas que funcionavam na área. “Meu pai trabalhava no curtume. Eu trabalhei na Saboaria de João Minervino. Trabalhava todo mundo aqui”, relatou a dona de casa.
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Outra moradora antiga do local, a aposentada Maria Souza, de 75 anos, não demonstra contentamento quando pensa na possibilidade de sair da casa em que mora há 27 anos, às margens do Rio Sanhauá. “Se tiver que sair, é o jeito. Mas, tem que colocar a gente em um lugar civilizado. Aqui é Centro, a gente vai para todo canto a pé. Eles não ficam felizes porque a gente mora no Centro”, afirmou.
Os tijolos da parede dos fundos da casa em que Maria Souza vive apresentam desgaste, devido à proximidade do Rio, que fica a aproximadamente 10 metros da cozinha da casa. A aposentada chegou a colocar uma proteção de plástico dentro do quarto onde fica a parede, para tapar os buracos que se formaram. “É tudo assim, mas eu gosto daqui assim mesmo”, comentou Maria.
O pescador Severino dos Santos, de 66 anos, sobrevive da venda dos caranguejos que captura nas imediações do Rio Sanhauá, há 45 anos. Além dele, outros 11 integrantes da família dependem da atividade. “A gente pega os caranguejos no mangue aqui e vende na feira de Santa Rita. Se proibir aqui, a família não vai ter o que comer”, afirmou Severino.
O projeto
O titular da Copa-JP, Fernando Milanes Neto, revelou ainda que o projeto foi elaborado pela Comissão do Centro Histórico, há 24 anos, e deverá ser concretizado pela atual gestão municipal em até dois anos. Os recursos serão provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – Centro Histórico (PACCH), do governo federal, que dispõe de R$ 1 bilhão para financiamento de revitalização em 44 cidades brasileiras que possuem Centro Histórico, de acordo com Milanes Neto.
Ele disse que a prefeitura municipal apresentou ao governo federal um projeto no valor de R$ 106 milhões, dentro do qual está incluída a ‘Praça de Eventos do Porto do Capim’, cujo projeto está orçado em R$ 16,8 milhões. A área onde serão feitas as melhorias pertence à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e foi doada à PMJP, para que volte a ser utilizada pela população.
“Primeiro, vamos esperar o anúncio da Presidência. Mas, não é algo que passe mais que dois anos. Depois que tiver o dinheiro liberado, a gente vai ter que tocar o serviço, para arrematar projeto e orçamento e começar a trabalhar a licitação”, ressaltou Milanes.
