Perguntinhas básicas

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Rubens Nóbrega

Acredito que a maioria dos meus concidadãos sabe hoje muito bem o que significa Jampa Digital, o que está por trás disso e quem são os responsáveis por mais esse escândalo que envergonha e entristece as pessoas de bem da Paraíba.

De qualquer modo, permitam-me formular perguntas e respostas que ajudam a compreender melhor ou ainda mais porque esse projeto transformou-se em referência e sinônimo de corrupção na vida pública em nosso Estado. Vamos lá?

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• O que é Jampa Digital?

• É um projeto montado em 2009 na Prefeitura da Capital para instalar Internet grátis sem fio e monitoramento por câmeras nas ruas de João Pessoa.

• Quem era o prefeito na época em que foi lançado o Jampa Digital?

• Ricardo Vieira Coutinho.

• Por qual meio ou instrumento legal foi criado o Jampa Digital?

• Através do convênio nº 01.0020.002009, celebrado em 13 de outubro de 2009 entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Município de João Pessoa.

• Quem assinou o tal convênio?

• Pelo MCT, o então ministro Sérgio Machado Rezende; pelo município de João Pessoa, o então prefeito Ricardo Vieira Coutinho.

• Onde está dito que prefeito Ricardo Coutinho assinou aquele convênio?

• No Relatório de Indiciamento da Operação Logoff, realizada pela Polícia Federal em 11 de maio de 2012 na Paraíba, na Bahia e em Pernambuco, para apurar denunciadas irregularidades no Jampa Digital.

• Foram encontradas irregularidades no Jampa Digital? Quais?

• Sim. As principais: licitação de cartas marcadas para favorecer a empresa baiana Ideia Digital e superfaturamento na compra de serviços e equipamentos necessários à implementação do projeto.

• De quanto foi o superfaturamento?

• Mais de R$ 1,6 milhão, segundo perícia da PF e análise técnica da CGU.

• Quem comandou a licitação do Jampa Digital na PMJP?

• O então secretário de Administração, Gilberto Carneiro, indiciado pela PF.

• E quem é Gilberto Carneiro?

• Atual procurador geral do Estado e um dos principais homens de confiança de Ricardo Coutinho desde quando o governador era prefeito da Capital.

• De que Doutor Gilberto Carneiro está sendo acusado?

• Segundo a PF, ele e Paulo Badaró, então secretário de Ciência e Tecnologia da PMJP, fraudaram a licitação vencida pela Ideia Digita, que não apenas teria elaborado o projeto executivo como o próprio edital do pregão que ela ganhou.

• Há indícios de que dinheiro recebido pela Ideia tenha sido utilizado na campanha eleitoral da Paraíba em 2010? De que maneira?

• Sim. Boa parte dos recursos pagos à Ideia, por conta de superfaturamento no Jampa Digital, teria sido repassada a Duda Mendonça pelos serviços do famoso publicitário baiano à campanha da chapa majoritária do PSB.

• E quem contratou Duda Mendonça?

• Segundo Nonato Bandeira, atual vice-prefeito da Capital e coordenador da campanha de Ricardo Coutinho em 2010, o publicitário foi contratado por decisão do hoje governador Ricardo Coutinho.

• De que outra forma a Ideia Digital tem seu nome envolvido na campanha eleitoral daquele ano?

• Segundo a PF, a Ideia transferiu eletronicamente R$ 3 mil para a conta de campanha de Ricardo Coutinho, a quem favoreceu ainda com mais 18 depósitos em espécie, cada um no valor de R$ 250.

• É verdade, como diz o pessoal do governo, que o nome de Ricardo Coutinho aparece uma única vez no relatório da PF, mesmo assim de raspão, numa inferência pretensamente descabida do delegado que presidiu o inquérito?

• Além de figurar no extrato do convênio do Jampa Digital, tanto no preâmbulo como na assinatura do documento, o nome Ricardo Coutinho aparece ainda 19 vezes nas doações da Ideia Digital, nos fatos em desfavor dele apurados na extensão do prazo do inquérito e na recomendação da PF para que o processo seja remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para julgar governador.

• É verdade que o governador não foi indiciado porque a PF nada encontrou contra ele nas investigações?

• Não. Salvo melhor juízo, o governador tem foro privilegiado e, como já dito, somente pode ser processado no STJ, onde deverá ser apurado se ele tem ou não ‘culpa no cartório’ e, tendo, qual a extensão dessa culpa. Particularmente, acredito que o que está posto já dá uma boa resposta a essa dúvida.

O povo também quer saber

De qualificado leitor e colaborador da coluna: “Caro Rubens, faz-se oportuna neste momento a seguinte pergunta: em que resultou a investigação sob o nº 797/11 instaurada há mais de um ano pelo Ministério Público da Paraíba sobre denúncias de superfaturamento na compra de equipamentos para o Jampa Digital?”.