Uma grande vitória dos agricultores da região do semiárido nordestino: o Plenário do Senado aprovou no final da tarde desta quinta-feira (11) o Projeto de Lei de Conversão 17/2013, oriundo da Medida Provisória 610/2013, que amplia benefícios para agricultores do Nordeste em razão da quebra de safra devido à estiagem. Relatada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a MP garante às famílias do programa Garantia-Safra o direito a um adicional de até R$ 560, referente à safra 2011/2012.
A vitória dos agricultores veio com a decisão de acatar, de forma integral, todas as 11 emendas apresentadas pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), proporcionando diversos benefícios aos agricultores. Esta semana, das 11 emendas apresentadas por Vital, 10 haviam sido acatadas de forma integral e uma parcialmente.
Na votação desta quinta, entretanto, a 11ª emenda acabou sendo acatada integralmente, garantindo expansão do alcance do perdão das dívidas de todas as operações contratadas até 2006, no valor original de até R$ 50 mil, cujo saldo pendente seja de até R$ 15 mil.
Após a votação, Vital do Rêgo comemorou a aprovação, destacando que ela significa uma grande conquista para os produtores rurais. Vários senadores se revezaram na tribuna, elogiando a iniciativa de Vital. Dentre eles o paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) e o próprio relator da Medida Provisória, Eunício Oliveira.
Todas as emendas apresentadas por Vital do Rêgo acatadas de forma integral tratam da renegociação das dívidas dos agricultores rurais contraídas junto ao Banco do Nordeste. Com as emendas, além do perdão das dívidas dos agricultores em até R$ 15 mil, Vital conseguiu adicionar a suspensão dos procedimentos de cobrança administrativa e judicial e as execuções judiciais das dívidas rurais até 31/12/2014.
Notícias Relacionadas
OAB-PB
Na reta final da campanha, Mariz reúne mais de duzentos advogados e afirma: “vamos vencer juntos!”
O grande encontro de advogados aconteceu na noite desta quinta-feira (12), no auditório da CDL de Campina Grande.
Denúncia
Candidata à vice-prefeita de Alagoinha denuncia prefeito e aliado por supostas ameaças e difamação; veja vídeo
A candidata à vice-prefeita de Alagoinha, na Paraíba, Socorro de Lima, publicou um vídeo em suas redes sociais denunciando supostas ameaças feitas pelo atual prefeito
Ele também conseguiu dar as mesmas condições de benefícios do agricultor familiar para todos os produtores do Nordeste com operações originais de R$ 15 mil a R$ 35 mil e possibilitar a liquidação em condições mais favoráveis aos pequenos produtores, além da liquidação da dívida com rebate sobre o saldo devedor dos mutuários com operações de crédito rural no valor original de até R$ 100 mil, contratados até 31/12/2006, nas seguintes condições:
Até R$ 15 mil: rebate semiárido (85%) e rebate demais regiões (65%)
De R$ 15 mil a R$ 35 mil: rebate semiárido (75%) e rebate demais regiões (45%)
De R$ 35 mil a R$ 100 mil: rebate semiárido (75%) e rebate demais regiões (45%)
Vital também conseguiu o refinanciamento sob novas condições e a redução das custas judiciais e honorários advocatícios para renegociação das dívidas rurais. Ele afirmou que, além do que já foi aprovado, vai continuar atuando para conseguir a aprovação, na Câmara, do Projeto de Lei 688/2011, de sua autoria (que tramita em regime de urgência) e que vai viabilizar o perdão, em escala maior, das dívidas dos pequenos produtores.
