A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) acumula um prejuízo de, aproximadamente, R$ 300 milhões provenientes de 28 mil processos de execução fiscal pertencentes a 15.800 contribuintes, que deixaram de pagar os tributos. Segunda a chefe da Procuradoria Fiscal da PMJP Giuliana Mariz. Esses processos fazem parte da dívida ativa da prefeitura que foram executadas e que serão cobrados em setembro por meio do Mutirão de Conciliação em parceria com Tribunal de Justiça.
“Existem processos executados desde 1988 e de 2007 e incluímos já os de 2013. Os contribuintes foram deixando para pagar depois os tributos, as dívidas se acumularam com juros e não conseguiram mais quitar”, resumiu Giuliana Mariz.
Os processos são provenientes de débito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e de outras multas como, por exemplo, àquelas aplicadas pelo Procon.
“Quando a dívida chega a este ponto, praticamente não há mais o que ser alegado, porque os meios de discussão são muito frágeis, por isso há a execução fiscal”, afirmou Giulina Mariz.
O secretário da Receita Municipal Fábio Guerra explicou que antes da dívida ser executada há todo um processo a ser seguido. “O contribuinte deve pagar o tributo em dia e quando ele não cumpre com esta obrigação já é notificado. Se ele insistir em não quitar, este título é inserido na dívida ativa e a prefeitura tem até cinco anos para executar”, revela.
Dos R$ 300 milhões acumulados na dívida ativa, o tributo de maior peso em valor é o ISS, em seguida vem o IPTU. Fábio revelou que em termos gerais, o ISS representa mais de 50% da arrecadação da PMJP e também “fortemente pela dívida ativa”, revelou Fábio Guerra .
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O IPTU é representativo pelo volume de carnês distribuídos todos os anos. São cerca de 200 mil proprietários de domicílios na capital que têm de pagar IPTU. “Quando o contribuinte, entra nesta fase de execução sem pagar tributos, pode haver a penhora de seus bens ou de contas bancárias”, afirmou Giuliana Mariz.
PREFEITURA QUER REALIZAR MUTIRÃO COM TJ
Com o objetivo de reaver pelo menos parte dos R$ 300 milhões, a PMJP em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba pretende realizar no mês de setembro o Mutirão de Conciliação. Mas segundo Giuliana Mariz tudo vai depender da aprovação da Câmara Municipal de João Pessoa, pois o mutirão só poderá ser realizado com base em um Projeto de Lei.
“Vamos enviar o Projeto de Lei sobre o Mutirão de Conciliação à Câmara em cerca de 15 dias. Se for aprovado, os contribuintes terão descontos especiais para poderem quitar suas dívidas”, frisou.
Segundo Giuliana Mariz, os atendimentos serão agendados e os contribuintes serão notificados a comparecerem a este processo de quitação de tributos por meio de cartas, que serão enviadas às suas residências a partir do final de agosto.
