A 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve que mudar sua programação, pois a presidente de República, Dilma Rousseff, adiou sua participação que aconteceria ontem, na abertura do evento, para esta quarta-feira, às 10 horas. A mudança não agradou e aumentou as expectativas. O evento termina amanhã.
A solenidade de abertura ocorreu ontem pela manhã com o auditório lotado por milhares de gestores municipais. Os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e de todas as entidades estaduais compuseram a mesa.
No discurso de abertura, Ziulkoski agradeceu a presença dos prefeitos que fazem da Marcha a maior de todas já realizadas. São milhares de chefes do Executivo municipal acompanhados de vereadores, vices e secretários. “Nós estamos numa crise profunda e eu chamo a atenção para sermos organizados. Nossa discussão é de Estado e nós somos apartidários”, ressaltou.
Após a apresentação dele em relação ao tema principal da Marcha, “O desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios”, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloísio Mercadante, falaram aos prefeitos
COMISSÃO
A pauta dos municípios ganhou força no Senado na tarde de ontem. Em cerimônia no auditório Petrônio Portela, foi lançada a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, que funcionará no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A instalação foi acompanhada por milhares de prefeitos que estão em Brasília por conta da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi eleita presidente da subcomissão, que terá o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) como vice.
BANCADA APOIA MARCHA
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Denúncia
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A bancada federal da Paraíba decidiu encampar as reivindicações dos prefeitos, entre elas, as mudanças no Pacto Federativo, o encontro de contas em relação à Previdência Social da União com os Municípios e o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O apoio foi manifestado, durante reunião ontem, com cerca de 90 gestores, entre prefeitos e vice-prefeitos, no auditório do Senado Federal. A reunião foi articulada pelo presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, um dos organizadores da 16ª Marcha dos Prefeitos, que está sendo realizada em Brasília.
Buba destacou a solidariedade dos parlamentares na luta para que o governo federal reajuste os repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios. “A reunião foi positiva. Os senadores e deputados federais manifestaram todo o apoio às nossas reivindicações. Os municípios assumiram muitas atribuições na área social ao encampar os programas sociais. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão”, avaliou Buba.
UNIÃO
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ressaltou a união com os senadores Vital do Rêgo Filho (PMDB) e Cícero Lucena (PSDB) em prol do municipalismo. Para Cássio, o problema do Brasil é de layout. “O desenho está errado e o modelo é equivocado”, asseverou o tucano, que advertiu para o desmanche do Pacto Federativo.
Segundo o senador, “o governo federal não pode achar que basta dar uma retroescavadeira e empenhar mil ou dois mil reais que está tudo resolvido e que adoçou a vida dos municípios. Ninguém é criança para supor que medidas como essas, isoladas e pontuais, haverão de resolver os sérios problemas por que passam os municípios brasileiros, notadamente os da Paraíba”.
Já o deputado federal Efraim Filho (DEM) disse que o governo federal, ao invés de tentar emplacar o plebiscito sobre reforma política, deveria atender às reivindicações dos prefeitos e da população que foi às ruas.
Por sua vez, o deputado Wilson Filho (PMDB) defendeu mais ônibus escolares para os municípios paraibanos, perdão das dívidas dos agricultores, melhoria do FPM de 0.6 para 1.0, entre outros projetos para amenizar os problemas decorrentes da seca.
