Rubens Nóbrega
A Paraíba recebe nesta quarta (3) a visita da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ela vem fazer audiência pública com o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB) e outras entidades que lutam contra as atrocidades que têm como vítimas preferenciais os mais pobres, os mais indefesos, os mais excluídos.
A reunião começa às 9h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da UFPB, Campus de João Pessoa, onde as lideranças das organizações presentes falarão em torno de sete minutos, cada, para expor o que fazem ou tentam fazer por quem mais precisa. Terão oportunidade ainda de entregar suas demandas à Ministra.
À tarde, no Núcleo de Direitos Humanos da UFPB, Maria do Rosário terá reunião especial com o CEDH. Na ocasião, o Conselho deverá renovar à representante do Governo Federal denúncias sobre torturas no cárcere e crimes contra a vida que se somam a outras sucessivas e recorrentes violações dos direitos humanos na Paraíba sem contrapartida de providências ou políticas públicas por parte do Governo do Estado.
A Ministra dos Direitos Humanos deve mesmo uma atenção toda especial à Paraíba, Estado que frequenta os primeiros lugares nos rankings de violência no país, principalmente quando se trata da eliminação física dos mais vulneráveis. Se as vítimas são mulheres, por exemplo, exibimos uma taxa de 6 assassinatos para cada 100 mil habitantes (a taxa nacional é de 4,4/100 mil habitantes).
Essa proporção nos coloca entre os cinco estados brasileiros com maior número de homicídios praticados contra mulheres. Já a nossa Capital, João Pessoa, ocupa o segundo lugar nesse sinistro campeonato. Isso se deve a números como as 146 mulheres assassinadas em 2012 (em 2011 foram 135) e as mais de 80 já executadas no primeiro semestre deste ano.
Esses dados são oficiais. Estão disponíveis para qualquer um no Mapa da Violência 2012 elaborado pelo Ministério da Justiça através do Instituto Sangari. Mas o que eles sinalizam de pior é o crescimento da violência contra as mulheres em um Estado com apenas nove delegacias especializadas para atender a 223 municípios.
Como se fosse pouco, há registro de declaração de autoridade da nossa ‘defesa social’ atribuindo o aumento no extermínio de pessoas do sexo feminino ao envolvimento das vítimas com drogas. Na verdade, apenas um terço das mortes violentas de mulheres estaria relacionado ao consumo e tráfico de drogas, de acordo com informações da própria Secretaria Estadual da Segurança Pública.
Os outros dois terços se dividem entre agressões seguidas de morte praticadas pelos próprios companheiros ou parentes próximos, estupros, latrocínio e vingança.
Notícias Relacionadas
OAB-PB
Na reta final da campanha, Mariz reúne mais de duzentos advogados e afirma: “vamos vencer juntos!”
O grande encontro de advogados aconteceu na noite desta quinta-feira (12), no auditório da CDL de Campina Grande.
Denúncia
Candidata à vice-prefeita de Alagoinha denuncia prefeito e aliado por supostas ameaças e difamação; veja vídeo
A candidata à vice-prefeita de Alagoinha, na Paraíba, Socorro de Lima, publicou um vídeo em suas redes sociais denunciando supostas ameaças feitas pelo atual prefeito
Gays, crianças e adolescentes
A Paraíba também se destaca nacional e tristemente pelo elevado número de assassinatos de gays. Nas contas do Mel (Movimento do Espírito Lilás), nada menos que 60 homossexuais foram mortos nos últimos dois anos e meio, a maioria com indícios de que foram cometidos por homofobia.
Como se não bastasse a matança de gays, somos obrigados também a sofrer diante de números do Disque 100 da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos que indicam a ocorrência de pelo menos 349 crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência sexual na Paraíba entre os meses de janeiro e abril deste ano. Os abusos representam a maioria das denúncias, com 256 casos.
Pra fechar, ainda lastreado por dados do Mapa da Violência 2012 (mas, nesse caso, com dados referentes a 2000-2010), vemos que os crimes contra crianças e adolescentes também aumentaram consideravelmente na Paraíba, que pulou do 17º posto para 3º naquele período, alcançando a impressionante marca de 21,6 assassinatos para cada 100 mil habitantes.
“A verdadeira face de Ricardo”
Refletindo e repercutindo a coluna de ontem (‘Governador dos ricos’), recebi de um Professor da rede estadual de ensino o seguinte comentário:
– Caro Rubens Nóbrega, a respeito de sua coluna de hoje, mais uma vez você consegue trazer para o público a verdadeira face do governador Ricardo Coutinho. Ele na realidade é um grande maquiador. Na sua coluna você apontou várias maquiagens midiáticas produzidas pelo atual governo. Gostaria de acrescentar mais uma. Afeta o Piso Nacional do Magistério. A Lei do Piso afirma que o valor estabelecido pelo Ministério da Educação tem que ser vencimento (salário base) e não remuneração (salário base mais gratificações). O que Ricardo fez? Incorporou a GED (Gratificação de Estímulo à Docência) ao salário base para atingir o piso nacional. A remuneração do Professor do Estado deveria ser Piso Nacional + GED (40%). Esse cálculo também deveria ser extensivo à remuneração dos aposentados. Hoje, o salário de um Professor é piso + bolsa de R$325,00 (que não vale para aposentados nem para afastados por problemas de saúde). Na mídia, Ricardo estufa o peito e diz que paga o piso nacional, mas não diz que extinguiu a GED, gratificação paga desde o governo Burity e que era levada para a aposentadoria. Em resumo, reduziu a remuneração do professor em 40%. É ou não é uma bela maquiagem? Chega a ser uma ilusão de ótica.
***
Na coluna de amanhã, reforçando a tese de que temos um ‘governador dos ricos’, trago considerações de pequenos empresários sobre o tratamento que recebem do Governo do Estado comparativamente àquele que o Ricardus I dispensaria aos grandes.
