Governador dos ricos

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Rubens Nóbrega

Eleito pela maioria, Ricardo Coutinho governa para uma minoria. “É o governador dos ricos, dos grandes”, avaliam os ‘pequenos’ de toda sorte e ordem (funcionários estaduais efetivos, aposentados, microempresários, agricultores etc.) que se sentem prejudicados, discriminados ou excluídos das ações e prioridades do atual governo.

Por exemplo: segundo cálculo do Fórum dos Servidores Estaduais, os vetos do governador a emendas parlamentares que pretendiam elevar o reajuste de todas as categorias prejudicaram mais de 400 mil pessoas, número estimado de familiares dos 100 mil funcionários que não tiveram atualização salarial sequer próxima da inflação acumulada em 2012.

Para repor minimamente as perdas do ano passado, o funcionalismo estadual precisava de um reajuste linear mínimo de 5,84%, mas foi obrigado a amargar os 3% dados por Ricardo Coutinho. O mesmo Ricardo que já concedeu reajuste de até 87,5% no valor das diárias pagas a ele próprio e aos seus secretários quando viajam. E como viajam!


Conta de luz mais cara

Esse governador é também o mesmo que no final do ano passado anulou para a grande maioria dos consumidores paraibanos a redução na conta de energia elétrica proporcionada por medida provisória da Presidente Dilma (mínimo de 18% para os residenciais e de até 32% para os industriais). Ricardo sancionou lei que, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), foi prejudicial à grande maioria das famílias de classe média e classe média baixa da Paraíba. 
Vejam só o que disse aquela agência reguladora em nota técnica emitida no começo deste ano sobre o que houve em nosso Estado: “Os maiores aumentos percentuais de alíquota ocorreram nas faixas de 51 a100 kWh/mês e de101 a 300 kWh/mês, faixas tipicamente das classes média baixa e média. Estranhamente, na faixa acima de 300 kWh/mês, das classes mais abastadas, não houve aumento da alíquota”.
Para que não aja dúvida sobre a atitude do governador e para quem o homem realmente governa, vou repetir o que sublinhou a Aneel nas mudanças das alíquotas de ICMS que incidem sobre a conta de luz: “Estranhamente, na faixa acima de 300 kWh/mês, das classes mais abastadas, não houve aumento da alíquota”.
Conta de água mais cara

Ano passado, a inflação oficial ficou em 5,84%. Agora, adivinha em quanto a Cagepa sob Ricardo Coutinho reajustou sua tarifa? Em 7,69%. Não seria grande coisa esse percentual não fosse por um detalhe: em 2011, o primeiro do Ricardus I, para uma inflação de 6,50% a Cagepa lascou um reajuste 16,93% na conta de água da imensa maioria de seus consumidores.
Todo mundo lembra que o governo tentou justificar esses reajustes (sem nenhum acréscimo de qualidade nos serviços) com a pretensa defasagem acumulada e a situação financeira precária que a Cagepa teria herdado das gestões anteriores. Esses problemas serviram ainda de argumento para o pedido de empréstimo de R$ 150 milhões que forçou a Assembleia a aprovar, mas ainda não teve competência para liberar.
Todas essas dificuldades e adversidades não impediram, contudo, esse governo de fechar com um ex-empregado da Companhia um acordo trabalhista de mais de R$ 10 milhões logo no começo da atual gestão. Detalhe: o mesmo acordo fora recusado em governos anteriores porque seriam muito boas as chances de a Cagepa vencer a questão na Justiça.
Tarifa de ônibus mais cara

A jornalista Aline Lins, competentíssima editora de Política deste Jornal e redatora da coluna ‘Em Foco’, mostrou na edição do último sábado “Os artifícios para ‘reduzir’ redução de tarifas”. No caso da badalada redução de tarifas dos ônibus intermunicipais anunciada por Ricardo Coutinho, vale muito a pena reler o que a moça escreveu sobre esse gato que tentam passar por lebre. Vejam só como ela tratou a questão:
– Nessa ‘onda’ de reduzir os valores das passagens para honrar o corte de 3,65% do PIS-Cofins dado pelo governo federal através da Medida Provisória nº 617, os governos se utilizam de um artifício pueril: o de revogar reajustes aplicados antes de Dilma ter isentado o pagamento dos tributos. O governador Ricardo Coutinho anunciou, ontem, ‘redução’ de 6% nas tarifas dos ônibus intermunicipais das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina, mas na verdade só reduziu mesmo 2,35%, já que o resto entra na isenção dada por Dilma do PIS/Cofins. Sem falar que quando o governo do Estado reajustou a tarifa, em fevereiro, foi para todo o transporte intermunicipal, enquanto a redução vale só para as regiões metropolitanas de JP e CG. Apesar do auê, o governo revogou apenas 2% dos 6% majorados em fevereiro.
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Resumindo: o que Ricardo fez na verdade, além de um carnaval midiático para copiar o prefeito Luciano Cartaxo, da Capital, foi cortar em apenas um terço o reajuste de tarifa que concedera em fevereiro deste ano. Significa que os empresários do ramo ainda ficaram com 66% da passagem reajustada que ganharam do governador. E quem pega esses ônibus, ó!