O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou nesta sexta-feira (28) o afastamento imediato do prefeito de Soledade, José Bento do Nascimento (PT). O gestor teve o mandato cassado no final de maio e seu afastamento estava dependendo do julgamento de embargos, que foram rejeitados. A decisão do TRE é para que o juiz local dê posse ao presidente da Câmara e convoque novas eleições. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.
O relator dos embargos foi o juiz Eduardo José de Carvalho. O entendimento foi seguido de forma unânime por todos os membros do Tribunal Regional Eleitoral .
Entre as acusações contra José Bento está o uso da máquina pública com a realização de uma festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, no dia 24 de setembro de 2012, quando foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade. O recurso eleitoral foi protocolado pela coligação ‘Soledade de Todos Nós’, derrotada nas eleições de 2012 pelo prefeito reeleito sob a acusação de conduta vedada a agente público.
A vice-prefeita, Fabiana Barris Gouveia de Oliveira, também teve o diploma cassado. A deliberação por novas eleições ocorre em função da anulação de 52,46% dos votos válidos das eleições de 2012 no município.
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Quando aconteceu a cassação o prefeito José Bento negou que tivesse usado a máquina da prefeitura em prol de sua reeleição.
A defesa de José Bento afirmou que vai recorrer da decisão do TRE-PB. Segundo o advogado Anderson Fernandes, que representa o prefeito, será dada entrada em um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral para manter o prefeito no cargo. Os advogados também devem entrar com um recurso especial no próprio TRE.
Do Blog com JP Online
