A lama, o terreno, o shopping e os poderes

Gilvan Freire

A revolução branca dos cravos, movida a enjôo e enfado da população com relação aos poderes públicos, suas incapacidades notórias e suas mazelas morais notáveis, está deixando em pânico gestores e líderes de todas as instituições da República, a começar pela chefe (deve-se dizer chefA, não?) do poder executivo, a deslumbrada presidentA Dilma, que falava ao povo com o nariz empinado e em cima de um pedestal de poder que se viu logo que estava comido pelas traças na base.

Agora, as ilhas dos poderosos está cercada de protestantes de todos os lados. A elite dirigente, acuada, tem policia 24 horas à porta, e a população avança, embora de forma pacífica, disposta a revirar o modelo de relação que esses poderes antigos têm com a nova sociedade. O mingau está mexido, mas ainda não chegou ao ponto. Vai chegar. Depois trato disso.

A QUESTÃO LOCAL MAIS IMPORTANTE, afora a reação estranha do governador aos movimentos de rua, aos quais encara como se ainda fosse um militante e nunca tivesse sido o governador de plantão quando as bombas estouraram pelo país adentro, é o voto do Conselheiro Umberto Porto, do Tribunal de Contas, que chancelou o famigerado conluio entre o governante da Paraíba e um empresário milionário, financiador de suas campanhas, misturando o patrimônio imobiliário público do Estado com negócios privados de ocasião. Tudo a gosto pessoal de sua Excelência e seus mais diletos amigos.

Pois bem, ao contrário do que tem afirmado o governo, o relator entendeu que os procedimentos adotados pela administração foram ilegais e que, apesar disso, a justiça e o Ministério Público validaram a operação. Ele salientou que o governo ultrapassou os limites de competência mudando o uso do terreno localizado no Geisel. Adquirido pelo governo do Estado em 2005 por meio de desapropriação, a área teria a finalidade de instalação de um showroom Permanente da Indústria da Paraíba, implantado pela Cinep, mas em 2008, a área foi vendida para a Futura Administração de Imóveis. Disse Umberto Porto: “Estou convicto de que em outras circunstâncias, caso não tivesse decorrido tanto tempo entre as operações pretéritas da venda do terreno localizado no Ernesto Geisel, bem assim a superveniência da decisão judicial que avalizou quase integralmente o procedimento da permuta, eu votaria pela ilegalidade e desfazimento, tanto dos procedimentos pretéritos como da permuta objeto da lei estadual 9,347/2011”. E garantiu: “A negociação foi realizada sem a prévia autorização legislativa, sem licitação, e não existe laudo de avaliação”, para concluir a seguir: “Deve-se preservar a permuta em si, mas identificamos graves infrações legais”. Ele disse graves!

Cansamos de advertir que essa tal permuta de terrenos e afetos, além de ilegal, é imoral. Ela não passará na peneira dos tribunais superiores. Alguém pegará o voto de Umberto Porto e ajuizará uma ação popular, com a paciência necessária de quem deve esperar que chegue a outros níveis da justiça. O rolo ainda vai ficar grande. Haverá dores e ranger de dentes, mas não de crianças ou de inocentes. E o que dar pra rir, dar pra chorar.