Não basta reduzir tarifa

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Rubens Nóbrega

O prefeito Luciano Cartaxo sabe que é preciso fazer bem mais do que baixar em dez centavos o preço da passagem de ônibus em João Pessoa. Deve saber também quão importante é dar à Capital da Paraíba um sistema de transporte coletivo de qualidade e uma política de mobilidade urbana digna desse nome.

Não apenas o alcaide sabe de tudo isso como deve saber ainda da necessidade, pra ontem, de rever o atual modelo – revendo inclusive o marco regulatório – de concessão das linhas de ônibus. Começando por fixar novas bases nos contratos de 20 anos doados aos atuais concessionários em gestão anterior, acomodando-os ao faturamento ligeiro e à troca de carros vez em quando como se fizessem um favor.

Na verdade, renovação da frota deve ser mais vantajosa para o empresário. Carro novo gasta menos combustível e vem com garantia de dois a três anos para o motor, peças e carroceria. Mas bom mesmo seria se renovação não rimasse apenas com substituição. Carro novo deveria ser comprado também para somar, ampliar, não para substituir tão somente.

De qualquer modo, o ônibus é uma parte do grande problema da imobilidade urbana, embora possa fazer parte da solução. Se lhe for dada, por exemplo, a faixa exclusiva onde for possível e necessário. E, principalmente, se deixar de ser a nossa única alternativa de transporte público de passageiros em larga escala.
Afinal, como há muito venho pregando e defendendo, podemos ter aqui um sistema integrado no qual o ônibus conviverá pacificamente com vans, metrô de superfície, trem, monotrilho e VLT (veículo leve sobre trilhos) mais os táxis aos quais deveria ser permitido fazer lotação até o limite de sua capacidade. E tudo na maior legalidade, com o poder público fiscalizando, acompanhando e cobrando o cumprimento de metas, tanto qualitativas quanto quantitativas.
Sim, porque um novo modelo de concessões do sistema há de fazê-lo operar sob novos parâmetros normatizados e amarrados nos contratos com as empresas interessadas. Interessadas, inclusive, em disputar novas linhas através de licitações públicas, como manda a lei e a expectativa de quem quer deixar o carro na garagem. Deixar e pegar ônibus, metrô, van, VLT – o que for, enfim – para ir ao trabalho, ao comércio, à praia ou a uma praça sem ter que aumentar a poluição, o barulho e os congestionamentos na via pública.
O que não dá mais é continuar do jeito como está, com quem pode fazer alguma coisa fazendo de conta que o preço da passagem está bom e o serviço, razoável. Caso o prefeito e os empresários não percebam, não escutem a voz rouca das ruas que está gritando alto por todo o país, podem vir a pagar muito caro adiante. Aí, meu caro, vão ter que prestar contas e aguentar o tranco quando a multidão irada botar a mão no ônibus, na Prefeitura ou na urna.

 

Questão de transparência

Participei recentemente de um debate sobre a Lei de Acesso à Informação que a Prefeitura da Capital está formatando para enviar à Câmara. Fiz uma única sugestão de acréscimo ao texto do anteprojeto: que os concessionários de serviços públicos municipais sejam submetidos também à futura legislação.
Significa que os ‘donos’ do transporte coletivo não poderão, por exemplo, recusar-se a fornecer a margem do lucro nem deixar de incluí-la de forma explícita e transparente na planilha de custos que todo ano baliza reajuste da passagem de ônibus.
Não podemos continuar fazendo e fechando essa conta sabendo apenas das despesas, feito cordeiros e ovelhas de determinadas igrejas cujos pastores só dizem aos fiéis o quanto gastam ‘na obra de Deus’, jamais o quanto embolsam.

 

Cadê o Governo do Estado?

Fiz essa pergunta ontem pela manhã na CBN João Pessoa, para saber porque o Governo do Estado não se propõe colaborar na redução da tarifa do transporte coletivo urbano e no intermunicipal. O que poderia fazer desonerando ou baixando a alíquota de 17% do ICMS sobre o óleo diesel.
À tarde, o diligente deputado Anísio Maia distribuiu nota lembrando que o Governo Dilma já faz a sua parte no esforço para baratear a passagem quando isenta o setor do PIS e do Cofins. Do mesmo modo, a Prefeitura da Capital também sai em favor do usuário quando retira da composição final da tarifa a chamada Taxa Gerencial.
“Atualmente, os 17% do ICMS sobre o óleo diesel correspondem a 4,55% do valor total da tarifa, ou seja, dez centavos”, argumenta o parlamentar petista, acrescentando que “se o Governo do Estado também fizer sua parte teremos uma redução da tarifa para R$ 2,10”.
Lamentavelmente, arremata o deputado, “o Governo do Estado não gosta de trabalhar em conjunto, especialmente se isso significar colaboração com os projetos de outras esferas de poder, a exemplo do passe-livre para estudantes da rede municipal de ensino em João Pessoa, instituído pela Prefeitura”. Anísio Maia lembra que o governador Ricardo Coutinho sequer quis ouvir proposta de entidades estudantis que queriam expandir o benefício à rede estadual.
Não dá pra saber o que virá

Vou tomar emprestado o vidente cego de Gilvan Freire pra ver se ele me diz no que vai dar essa onda de protestos contra tudo e todos que tomou conta das ruas e do noticiário. Por enquanto, só dá pra observar e torcer por manifestações pacíficas com o mínimo ou nenhuma violência dos vândalos e radicais que se aproveitam de todo movimento dessa natureza.