Em razão do falecimento do militante do Partido dos Trabalhadores Júlio Rafael, a corrente interna do partido – Construindo Um Novo Brasil – cancelou o evento previsto para o próximo sábado (8), no auditório do Sinttel, em João Pessoa.
Membro da CNB, o presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Rodrigo Soares, lembra que Júlio Rafael sempre foi um combatente de idéias firmes. “A Paraíba perdeu um lutador”, disse.
Ainda segundo Rodrigo Soares, “foi uma grande perda não apenas para o PT, mas para todos os que o conheceram”.
Prefeitura promove I Oficina de Criação de Histórias em Quadrinhos
Neste sábado (8), a Escola Municipal Nazinha Barbosa, em Manaíra, sedia a 1ª Oficina de Desenhos em Quadrinhos e de Consciência Artística. Uma realização da Prefeitura de João Pessoa e Secretaria de Educação e Cultura, por meio do Projeto HQ Educa, em parceria com o Studio Made in PB.
O evento, que começa as 8h30 e segue até 11h30, vai contar com a presença de profissionais ilustres do mundo dos quadrinhos, a exemplo de Mike Deodato Jr. e Janúncio Neto, que vão falar um pouco do amor que sentem por essa arte e da superação que tiveram que enfrentar para alcançar o sucesso. Na ocasião a professora de arte Paloma Diniz, vai ministrar uma oficina com o tema: ‘A Criação de Histórias em Quadrinhos’.
Ex-senador Wilson Santiago se solidariza com família de Júlio Rafael
O deputado federal Wilson Filho (PMDB), e o ex-senador Wilson Santiago (PTB), estão se solidarizando com os familiares e simpatizantes políticos do ex-vereador pessoense e ex-superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael, falecido no Hospital Sírio Libanês (SP), em decorrência de um câncer.
Para ambos, Júlio Rafael teve sua trajetória de lutas políticas marcadas, principalmente, por lealdade a convicções ideológicas e coerência político-partidária. Ressaltam, inclusive, a efetiva participação do mesmo no projeto de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), tanto a nível de Paraíba, como também nacional, no que ele se envolvia, diretamente, com personalidades como o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoíno, a senadora Marta Suplicy, dentre outros.
Pagar rescisão do contrato de trabalho com cheque sem fundo vai gerar multa
O pagamento da rescisão do contrato de trabalho com cheque sem fundo sujeitará o empregador, além das multas já previstas, ao pagamento de uma indenização correspondente a 10 vezes o valor do cheque. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5678/2013, do deputado federal Major Fábio (DEM-PB), em tramitação na Câmara.
O parlamentar explicou que, lamentavelmente, estão se tornando comuns notícias de empresas que efetuam esse pagamento com cheque sem fundos. “O que, levando-se em conta o momento de fragilidade emocional e financeira por que passa um trabalhador que acaba de ser demitido, causa graves prejuízos materiais e morais ao beneficiário do cheque”.
Segundo ele, no Judiciário, os trabalhadores têm conseguido o pagamento de uma indenização, como aconteceu recentemente no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul.
-Consideramos, no entanto, que uma previsão legal específica sobre a matéria favorecerá o trabalhador, que poderá contar também com a coerção administrativa, por meio da fiscalização do trabalho, justificou o deputado Major.
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Cássio propõe homenagem para eternizar memória de Humberto Lucena
Em discurso no plenário nesta quarta-feira, 05 de junho, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PS) fez reverência à memória e enalteceu as qualidades de Humberto Lucena como homem público. Cássio disse que o Senado deve uma homenagem a Humberto à altura da trajetória daquele senador paraibano, que começou a vida pública em 1950, com apenas 22 anos, quando elegeu-se deputado estadual. Assumiu em 51 e reelegeu-se em 1954. Na eleição seguinte, em 58, chegou à Câmara Federal, onde cumpriu quatro mandatos consecutivos, até chegar ao Senado Federal em 1978. Presidiu o Senado por duas legislaturas e era senador quando morreu, em 13 de abril de 1998.
Integrante do “velho” MDB, depois PMDB, Lucena destacou-se pelo espírito conciliador e por sua luta pela redemocratização do país. Cássio lembrou que “Humberto foi um homem íntegro, correto, leal, muitas vezes incompreendido e injustiçado pela luta brava, destemida, corajosa e coerente contra a ditadura”.
Prefeito Luciano Cartaxo entrega novo USF Bairro das Indústrias I e II
O prefeito Luciano Cartaxo entrega nesta sexta-feira (7) as Unidades de Saúde da Família I e II do Bairro das Indústrias, que devem atender cerca de seis mil habitantes. O espaço foi reformado e ampliado, com investimentos iniciais da ordem de R$ 350 mil, em uma contrapartida da Prefeitura de João Pessoa à verba do Ministério da Saúde (MS). A unidade está localizada na Rua Manoel de Paula Magalhães, S/N, nas imediações da Escola Municipal Cantalice Leite.
As Unidades de Saúde da Família integradas do Bairro das Indústrias contarão com toda a estrutura da rede municipal de saúde. O espaço, que será climatizado, possui uma recepção, consultórios médicos e odontológicos, sala de vacinas e de curativos, salas de enfermagem e o Centro de Materiais e Esterilização (CME).
Justiça mantém ação do MPT contra terceirização em Campina Grande
A juíza da 2ª Vara do Trabalho, Maria das Dores Alves, indeferiu o pedido de liminar feito pela Prefeitura de Campina Grande que solicitou a suspensão do inquérito civil público, aberto pelo procurador do Trabalho, Marcos Antonio Almeida, que tem o objetivo de apurar a ocorrência de eventual irregularidade na contratação de organizações sociais (OS) pelo poder público municipal para a gestão pactuada da saúde, com base na chamada ‘Lei da Terceirização’. A PMCG, por meio da Procuradoria Geral, sustenta que o MPT não tem competência para investigar convênios sobre terceirização de serviços públicos.
A magistrada observa que a legislação coloca à disposição do Ministério Público o inquérito civil público, “como principal instrumento de investigação, apuração de ilicitudes e colheita de elementos probatórios, passíveis de serem utilizados em uma eventual Ação Civil Pública”.
Comissão de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2014
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou ontem, por unanimidade, o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na oportunidade, foram apresentadas 257 emendas, e destas, 233 foram aprovadas e 24 rejeitadas. A previsão para votação da LDO deve ser no máximo até o dia 20 de junho, data em que está previsto o início do recesso parlamentar.
O Projeto de Lei de número 1.408/2013, de iniciativa do governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, traz como projeção de meta fiscal o valor de R$ 9,1 bilhões para o orçamento do Estado no exercício de 2014.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Raniery Paulino (PMDB), a LDO foi fruto de um trabalho intenso de todos os envolvidos e já está pronta para ir a votação em plenário na semana que vem. Nela está previsto o investimento de mais de R$ 1,5 bilhão para o próximo ano.
De acordo com o deputado estadual e relator da LDO, Caio Roberto (PR), o projeto de lei juntamente com as emendas, após aprovação dos parlamentares, será encaminhado ao governador Ricardo Coutinho para que ele possa autorizar ou vetar o projeto de lei.
