O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) manifestou em Plenário nesta quarta-feira (29) sua indignação com a postura dos líderes do governo diante da solução para a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) 601/2012 e 605/2013. O parlamentar classificou como “pequenez política” aproveitar, em condições favoráveis ao governo, a sugestão de incorporar as matérias a outra MP:
“Não acredito que posturas como essa contribuam para fortalecer as relações internas do Parlamento. O debate deve ser estimulado, o contraditório deve ser respeitado, mas, sobretudo, as diversas formas de pensar devem conviver de maneira respeitosa”, declarou.
Segundo o senador, o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), propôs em reunião de líderes que as MPs 601 e 605 — que tratam, respectivamente, da desoneração da folha de pagamento a vários setores e da redução de tarifas de energia elétrica — fossem incorporadas à MP 608/2013, para que as medidas não percam sua eficácia. Os líderes José Pimentel (PT-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM) — salientou Cássio — não acolheram bem a sugestão, mas no dia seguinte a ideia foi aproveitada através da incorporação à MP 609/2013, sob relatoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). Ele classificou essa manobra como um “chute na canela” da oposição e um momento representativo do empobrecimento da política brasileira.
ENTRE A CRUZ E A CALDEIRINHA – Cássio considerou uma questão de respeito ao Legislativo a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de não aceitar novas MPs sem o interstício de sete dias antes da perda da validade, mas lamentou o impasse vivido ontem pela Casa:
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— O que se viu foi o constrangimento vivido pelo próprio presidente Renan, porque ele estava entre a cruz e a caldeirinha, em manter a sua palavra anunciada publicamente ou ceder a uma necessidade do governo.
O senador cobrou capacidade do governo de fazer valer sua ampla maioria na Câmara para que os prazos de tramitação das Medidas Provisórias sejam cumpridos. Ele condenou a falta de caráter programático do apoio parlamentar ao governo:
– É uma aliança oca, vazia, que tem bases de sustentação muito tênues e, qualquer insatisfação, simplesmente se rebela contra o governo – disse o senador.
