O governador Ricardo Coutinho declarou ser favorável à proposta do governo federal de reduzir a alíquota do ICMS dos Estados, desde que seja possível incluir na reforma tributária mecanismos de compensações que diferenciem as regiões e, ao mesmo tempo, garanta ao Nordeste a continuidade e o avanço no seu processo de industrialização. “Se não for dessa forma não vale a pena, pois o Nordeste aumentaria, a curto prazo, a sua receita tributária, mas a médio e longo prazo perderia essa receita porque o poder de consumo cairia em virtude da desindustrialização”, disse o governador da Paraíba, na chegada ao II Fórum dos Governadores do Nordeste, na manhã de ontem, em Fortaleza (CE).
Os nove governadores do Nordeste e os secretários da Receita participaram do fórum que discute uma proposta tributária diante da proposta do governo de reduzir a alíquota de ICMS para 2% a partir de 2015 e formas de compensação para a região Nordeste.
Durante o encontro, o governador Ricardo Coutinho sugeriu a inclusão na reforma tributária de diferenciações em relação às contribuições federais, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Segundo o governador paraibano, se não existirem regras claras que diferenciem o Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o Brasil vai voltar a ser uma “República do Sudeste”.
FUTURO
Na avaliação de Ricardo, a grande discussão dos governadores é o futuro a médio e longo prazo do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, pois o que fez com que essas regiões começassem a construir um processo de desenvolvimento foi a diferenciação da política tributária, com as diferenças de alíquota de ICMS.
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“Não se pode de uma hora para outra dizer que isso não existe mais, porque daqui a cinco, dez anos algumas empresas que estão no Ceará, Alagoas, Paraíba deverão voltar para um local próximo a mercados consumidores maiores como São Paulo e Rio de Janeiro. O Brasil avançou na última década em função do crescimento econômico do Nordeste, do poder de consumo”, ressaltou.
Ricardo disse que é justo que o ICMS seja cobrado no destino porque o Estado mais pobre não pode sustentar o mais rico. “É muito simpático dizer que é necessário acabar com a guerra fiscal, mas vamos colocar o quê para substituir a atratividade que hoje o Nordeste tem em relação a outras regiões? É isso que quero dialogar com os demais governadores e acho que temos um ponto de consenso”, completou.
Do Blog com Jornal da Paraíba
