O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa firmaram convênio para realização de um mutirão de conciliação fiscal. A iniciativa é procurar diminuir o número de processos envolvendo o poder Executivo municipal, que tem uma média de 28 mil processos de execuções fiscais tramitando no judiciário estadual.
De acordo com a procurador geral do Município, Rodrigo Nóbrega Farias, a possibilidade de realização de um mutirão de conciliação é uma oportunidade positiva tanto para município, que consegue aumentar a arrecadação fiscal, quanto para a população, que vê esse recursos sendo revestidos em benefícios. Segundo ele, o Judiciário também se beneficia, na medida que consegue diminuir sensivelmente o número de processos em tramitação.
“Essa iniciativa do Núcleo de Conciliação do TJPB, tendo a frente a desembargadora Maria das Graças, está de parabéns, porque caminha na modernidade do processo de se buscar sempre a conciliação, uma grande medida para dissolução desses processos”, frisou.
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O juiz Bruno Azevedo, um dos diretores do Núcleo de Conciliação, falou do acordo firmado com o Executivo Municipal. “ É mais um mutirão que está a caminho de se concretizar e a ideia é continuar diminuindo essa cultura do litígio, reduzindo de forma exponencial esses processos que tramitam no judiciário através da conciliação e da mediação”.
O magistrado acrescentou: “Esse acordo com a prefeitura é muito importante por que analisaremos uma demanda de cerca de 28 mil processos, envolvendo discussões tipo IPTU, ISS, Taxa de Coleta de Resíduos, dentre outros, todos com possibilidade de resolução o que irá descongestionar a pauta do judiciário”.
