O ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira 22 no Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará a cadeira deixada vaga pela aposentadoria de Rosa Weber, em setembro de 2023.
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.
Dino completa 56 anos em 2024 e, portanto, pode permanecer na Corte até 2043. Enquanto isso, o Senado discute propostas de emenda à Constituição que fixam mandatos para ministros do Supremo.
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Confira as datas em que os atuais ministros devem se aposentar:
- Luiz Fux: abril de 2028;
- Cármen Lúcia: abril de 2029;
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030;
- Edson Fachin: fevereiro de 2033;
- Luís Roberto Barroso: março de 2033;
- Dias Toffoli: novembro de 2042;
- Flávio Dino: abril de 2043;
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043;
- Kassio Nunes Marques: maio de 2047;
- André Mendonça: dezembro de 2047; e
- Cristiano Zanin: novembro de 2050.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
