João Azevêdo autoriza investimentos de mais de R$ 50 milhões em cultura para 2024

O governador João Azevêdo vai lançar, nesta terça-feira (20), uma série de ações e de políticas públicas que serão executadas em 2024 na área da cultura. São editais, prêmios, parcerias, fomentos em diferentes setores que vão somar mais de R$ 50 milhões em investimento público. A solenidade está marcada para as 10h, no Cine Banguê, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, e reafirma o compromisso do Governo da Paraíba com o setor cultural. São investimentos recordes que já aconteceram em 2023 e que se repetem neste ano, com o lançamento de novas edições de programas já consagrados e trazendo também algumas iniciativas inéditas que se somarão às demais.

Na ocasião, João Azevêdo vai assinar o decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que vai significar investimentos na ordem de R$ 36 milhões para o setor cultural em suas diferentes linguagens. A Pnab vai funcionar com diferentes editais, que serão lançados pouco a pouco ao longo dos meses, e sempre respeitando a distribuição proporcional dos recursos para todas as 12 regionais de cultura da Paraíba.

Inclusive, já neste encontro vai acontecer a autorização para o lançamento do edital “Prêmio Paraíba Junina”, o primeiro desses editais com recursos da Pnab e que vai ter um investimento de R$ 2,4 milhões.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, ressalta a sensibilidade do governador para a área da cultura e explica que em 2024 a Paraíba vai manter um ritmo de produção e de fomento cultural que já tinha se iniciado em 2023. “Nós precisamos enquanto poder público criar as possibilidades para que as pessoas que trabalham com cultura possam viver de suas produções e tenham meios de criar, produzir, pensar novas linguagens e expressões. É o que estamos fazendo. Investindo massivamente, de forma democrática, transparente e descentralizada. Buscando identificar e alcançar trabalhadoras e trabalhadores da cultura de todos os municípios paraibanos”, destaca Pedro.

Para além da Pnab, o governador vai lançar ainda o ICMS Cultural 2024, com a disponibilização de R$ 3,8 milhões a serem investidos em eventos culturais a partir de um programa de isenção fiscal com as empresas que aderirem ao projeto. E, como novidade, vai ser lançado também o ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024, que vai funcionar com o mesmo modelo de isenção fiscal, mas que vai ter como foco a restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, com investimento de R$ 10 milhões.

Vai ser autorizado ainda o lançamento do edital do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes, o Prima, que vai oferecer 392 vagas para jovens paraibanos que queiram aprender e se aperfeiçoar na execução de instrumentos musicais. As vagas são para 17 polos espalhados em 14 municípios paraibanos e contemplam 16 instrumentos musicais diferentes.

Outra iniciativa vai ser a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com investimento de R$ 264 mil. A parceria foi inicialmente realizada durante a execução da Lei Paulo Gustavo em 2023, e de tão exitosa ela será agora ampliada para outros projetos a serem executados pela Secretaria.