Cumprindo com o calendário estabelecido para a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022), a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), realizou todos os pagamentos dos proponentes aprovados. O processo começou na última quinta-feira (18) e foi concluído no final da manhã desta segunda-feira (22).
O incentivo histórico é responsável por um grande fomento para a cultura da cidade Rainha da Borborema, com mais de R$ 2,7 milhões de reais investidos (R$ 2.705.398,63) em 150 projetos culturais que, posteriormente, terão contrapartidas que beneficiarão toda a população.
O pagamento (assim como as providências anteriormente tomadas pela equipe técnica da Secult, em conjunto com o secretário municipal de Cultura, Ronaldo Cunha Lima Filho, e com a sanção do prefeito Bruno Cunha Lima) tem em vista o teor da Lei Complementar número 202, de 15 de dezembro de 2023, que, promulgada pelo Governo Federal, informa que “os Municípios estão autorizados a executar os recursos oriundos desta Lei Complementar até 31 de dezembro de 2024”.
Lei Paulo Gustavo em Campina Grande
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A Lei Paulo Gustavo contempla diversas linguagens artísticas, abrangendo áreas como Cultura Popular, Artes Cênicas, Música, Cultura Afro-brasileira, Artes Visuais, Literatura, Cultura Urbana, Artesanato e, especialmente, o Audiovisual.
As inscrições dos projetos iniciaram em 25 de julho do ano passado, por meio de formulários divulgados pela Prefeitura de Campina Grande. Desde a abertura das inscrições até o encerramento, a Secretaria Municipal de Cultura promoveu diversas ações de esclarecimentos e de auxílio para os artistas interessados na LPG, entre palestras e workshops.
Fonte: PMCG
Créditos: Polêmica Paraíba
