Reunião do Consuni é suspensa após polêmica sobre Relatório de Gestão Institucional do reitor Valdiney Gouveia

Após longas discussões e acusações, a reunião do Conselho Superior Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que apreciou os vetos do reitor Valdiney Gouveia relativos à reprovação do relatório de gestão do ano de 2022, foi suspensa. A discussão só deverá ser retomada após a Procuradoria da UFPB emitir um parecer sobre alguns questionamentos elencados pelos conselheiros para serem apreciados.

O relatório de prestação de contas de 2022 apresentado pelo reitor foi rejeitado pelo Consuni no mês passado. Ontem, foram cinco pontos deliberados que versam sobre a competência e impedimento do próprio reitor, em votar e vetar matérias de seu “interesse pessoal”. O primeiro questiona se a análise da matéria é passível de veto. Depois, se o reitor é parte interessada nesse processo. O ponto seguinte pergunta qual a competência de Valdiney Gouveia para vetar uma decisão que reprovou o seu próprio relatório de sua gestão. Além de questionar sobre o impedimento do gestor em estar presente na reunião de ontem e, por fim, se é válida a convocação de uma reunião do Conselho durante o período de férias coletivas na universidade.

A reunião

Realizada na sala de reuniões da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (SODS), a reunião extraordinária do Consuni foi iniciada, às 9h30, com a leitura do parecer do reitor, Valdiney Gouveia, justificando o seu veto à deliberação do Consuni, que não aprovou o parecer do conselheiro relator Euler Cássio, quanto à avaliação do Relatório de Gestão Institucional do exercício 2022. De acordo com o documento, o veto foi justificado por ausência de fundamentação, o que foi motivo de discordância da maior parte dos conselheiros presentes.

Procuradoria Federal

O procurador federal da universidade, Carlos Mangueira, que estava presente na reunião, informou que a decisão do veto partiu de uma orientação da própria Procuradoria, com a justificativa de evitar um dano ao interesse público e a responsabilidade do gestor por outrem. “Eu entendo a perplexidade de o reitor vetar um ato do relatório da sua própria gestão. Mas, a decisão leva a outra perplexidade, que é a de que o reitor não pode vir a ser responsabilizado perante o órgão realmente competente para aprovar suas contas (TCU), devido a uma decisão do Consuni, e não por seu ato que é o relatório da prestação de contas. Isso é totalmente anti-jurídico. As pessoas são responsabilizadas pelos seus atos, e não por atos de terceiros”, destacou.

O procurador acrescentou que Valdiney não é parte interessada na aprovação ou reprovação do relatório de gestão e que por isso teria pleno direito de vetar o ato, o que gerou revolta nos conselheiros. Ele disse ainda que quem realmente aprova o relatório de prestação de contas é o TCU, desse modo, qualquer decisão do Consuni não teria fundamento jurídico. “Essa competência do Consuni é uma ficção, eu já disse isso por escrito. Não encontra acolhida no ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que o TCU nem liga para isso. O relatório de prestação de contas é da autarquia, não há direito do reitor envolvido. Nos entendimentos da lei, só há impedimento se a pessoa tiver direitos ou interesses em jogo”.

A diretora de centro do curso de Ciências Jurídicas da UFPB e membro do Conselho Universitário, Anne Augusta Alencar Leite, também se manifestou sobre a situação. “Não tem como dizer que o gestor que está sendo colocado em crivo não tem interesse na matéria. Se o relatório de gestão não for aprovado, quais as consequências jurídicas para o reitor?, questionou Anne.

Ausência

Além disso, a justificativa para o não comparecimento de Valdiney à reunião de ontem também foi questionada, sendo justificada “por estar impedido de votar sobre um ato que é parte interessada”. O que mais uma vez levantou as indagações dos conselheiros sobre as contradições do processo, visto que se não há interesse pessoal no reitor ao vetar a reprovação do seu relatório de gestão, por que há impedimento de que ele vote pela manutenção do veto?