processo

Denunciado pelo 8/1 voltou a ser preso com base na Lei Maria da Penha

Um dos presos pela Polícia Federal em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília em 9/1 do ano passado, dia seguinte aos atos golpistas de 8 de Janeiro, foi detido pela polícia do Distrito Federal no último 24/12, véspera de Natal, com base na Lei Maria da Penha.

Daniel dos Santos Bispo, que desde março de 2023 usa tornozeleira eletrônica por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi preso em flagrante por suposta ameaça e violação de domicílio, em contexto de violência doméstica. Moraes foi comunicado sobre o caso em 3/1, pelo juiz substituto da Vara de Execuções Penais de Brasília, Clodair Edenilson Borin.

Daniel Bispo, de 36 anos, passou a noite detido e acabou sendo solto no dia seguinte (25/12), após uma audiência de custódia em que o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ceilândia determinou sua liberdade provisória.

Antes de ser liberado, ele teve que passar pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica do governo do Distrito Federal para recarregar a bateria da tornozeleira eletrônica.

Daniel dos Santos Bispo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em janeiro de 2023 pelos crimes de associação criminosa e “incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais”.

O processo contra ele foi suspenso por Alexandre de Moraes em agosto de 2023, quando foi aberta a possibilidade de que presos pelo 8 de Janeiro buscassem acordos de não persecução penal com a PGR.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Metrópoles