A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), está com inscrições abertas até o dia 02 de junho para mais seis cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
As pessoas interessadas devem se inscrever nos Centros de Referência da Cidadania (CRCs) e Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de João Pessoa, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h. As vagas são exclusivamente para os titulares ou beneficiários do Programa Plano Brasil sem Miséria e do Bolsa Família, na faixa etária a partir de 16 anos.
Ruy Carneiro lamenta falecimento do comunicador Fernando Gabeira
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) lamentou o falecimento do jornalista e radialista, Fernando Gabeira. A morte do comunicador foi confirmada na madrugada desta quarta-feira (22) pela assessoria Hospital de Emergência e Trauma senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Gabeira estava internado deste o dia 18 de maio, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Senado aprova Projeto de Cícero que prevê IPI zero para o transporte coletivo
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PLS 242/2012), que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). O regime beneficia concessionários, autorizatários, permissionários ou arrendatários de transporte coletivo de passageiros nas modalidades ferroviária e rodoviária.
De autoria do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), o projeto concede, por cinco anos, benefícios fiscais relativos a tributos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II), PIS/PASEP, Cofins e Cide-Combustíveis na compra de veículos e suas peças. Para Lucena, o projeto estimula a renovação e ampliação da frota desses veículos, amenizando os problemas de infraestrutura do setor.
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O deputado Carlos Batinga (PSC) apresentou 15 emendas ao projeto de Lei 1.408/2013, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2014, com o objetivo de destinar recursos ao Orçamento do Estado para a realização de obras nas áreas de saúde, segurança, educação, abastecimento de água e infraestrutura em diversos municípios das regiões do Cariri e Sertão.
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