Famup chega a 28 anos de atuação em defesa dos municípios com trabalho reconhecido nacionalmente

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) completou 28 anos de atuação em 2023, tendo seu trabalho em defesa dos municípios e da população paraibana reconhecido em todo o Brasil. Este ano, a entidade paraibana ganhou destaque nacional por protagonizar um movimento contra as constantes quedas nos repasses federais. Anteriormente, a Paraíba se destacou por uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo – e que garantiu aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) através da PEC 391/17 (PEC do 1%).

Ao longo da sua trajetória, a Famup vem assegurando para os municípios paraibanos parcerias importantes na condução das administrações, com realização de cursos sobre Lei de Licitações, Pregões, Controle Interno, transparência e preservação do meio ambiente, como o projeto Reciclo. Este ano atuou diretamente junto à bancada federal para aprovação de matérias como o projeto de Lei 334/23, de autoria do senado Efraim Filho (União), que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como calçados, vestuário e construção civil) e reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os municípios.

“Esse foi um ano de muitas dificuldades, mas também de muitas lutas e vitórias. É muito bom ver que a Famup tem conseguido trabalhar sempre em parceria com os prefeitos e prefeitas da nossa Paraíba. A união e as parcerias feitas com o Governo do Estado e Federal, Tribunal de Contas, Ministério Público e com a nossa bancada de parlamentares estaduais e federais, têm proporcionado muitos frutos positivos para o municipalismo. Ao final de mais um ano só temos a agradecer aos prefeitos e prefeitas que são os verdadeiros responsáveis por esse crescimento da nossa entidade”, declarou o presidente George Coelho, que este ano foi reconduzido para o comando da Famup até 2026.

Destaque – Mais uma vez, a Famup teve uma atuação de destaque durante a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a apresentação, pelas prefeitas, do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’, criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação.

Parcerias – Entre as parcerias firmadas ao longo dos 28 anos se destacam: a firmada com Governo do Estado que contemplou 208 municípios com a construção de creches, beneficiando diretamente 14.800 crianças, além da realização de obras de asfaltamento em 85 municípios, somam investimentos superiores a R$ 130 milhões. Também ganha destaque a parceria com TCE para oferecer cursos sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos e o Acordo de Cooperação Técnica com Sebrae da Paraíba.