Polícia Federal investiga suposto esquema venda de barrigas de aluguel por clínica de SP

A Polícia Federal em São Paulo investiga um suposto esquema de venda ilegal de cessões temporárias de úteros, as barrigas de aluguel, que envolve clínicas de reprodução humana na capital paulista.

A principal suspeita é que haja uma cooptação de pessoas pobres, em troca de remuneração financeira, para atender os interessados, inclusive de fora do país.

Em trecho, a juíza Letícia de Assis Bruning afirma que, após investigações, a PF concluiu “ser plausível a hipótese de que a cedente do útero seja pessoa socioeconomicamente vulnerável e que teria sido cooptada para viabilizar a gestação de substituição medida remuneração.”

O inquérito foi instaurado em agosto após o americano Philip Ghali, 46, comparecer ao posto de emissão de passaportes da PF, no Shopping West Plaza, na zona oeste, com intuito de emitir passaporte para uma criança recém-nascida.

Com o pedido, Ghali juntou uma certidão de nascimento do suposto filho. Alguns detalhes chamaram, porém, a atenção dos policiais: o documento não tinha o nome da mãe; e o suposto pai havia dado entrada no país em 15 de junho -três dias após o nascimento da criança-, sendo esta a primeira vez no Brasil.

A advogada de Philip, Veronica Abdalla Sterman, afirmou à Folha que ele sonhava ser pai e, como não é casado, a solução seria fazer produção independente. Ela nega irregularidades nas condutas de seu cliente (leia abaixo).

A PF descobriu que a genitora da criança era Thamiris Menezes, 34, residente de São Vicente (SP). A mesma mulher, segundo os documentos, havia dado à luz três crianças em datas anteriores, mas só uma delas era registrada em seu nome.

Procurada, as advogadas Nicole da Silva Chiquetti e Marcella Malena Vieira Alvares, representantes de Thamiris, disseram que uma das gestações dela foi a do filho “biológico do sr. Philip”, em “um ato de amor por ela realizado, com a intenção de concretizar um sonho do sr. Philip”.

O americano deve alegar às autoridades brasileiras que escolheu o país por questões financeiras, pois o processo seria mais barato aqui do que nos EUA. Além disso, Philip deve afirmar que desconhecia Thamiris, que não sabia que a legislação brasileira não permite pagar por barriga de aluguel e que contratou uma empresa para facilitar o processo de fertilização.

Em meio à investigação, o cartório encaminhou à PF documentos do Instituto Paulista de Reprodução Humana, sobre procedimentos de fertilização in vitro, com a participação de Thamiris, a qual se comprometia a ceder temporariamente o útero para gestação de um filho de Ghali. A clínica fica localizada na Vila Mariana e tem como responsável o médico José Geraldo Alves Caldeira.

Conforme o relatório da PF, não há no Brasil legislação sobre reprodução assistida. Há, contudo, resoluções do CFM (Conselho Federal de Medicina) que a regulamentam e são seguidas pela Justiça.

Pelas regras, a cessão temporária de úteros é possível, desde que a mulher pertença à família de um dos parceiros.

O regramento permite, em caso excepcionais, que pessoas fora dessa lista possam emprestar úteros. É necessário, porém, uma autorização do CRM (Conselho Regional de Medicina).

“A cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial e a clínica de reprodução não pode intermediar a escolha da cedente”, diz trecho da resolução 2.320/2022 do CFM.

Os policiais federais consideram que essas regras possam ter sido quebradas.

Em documentos, Thamiris teria alegado que o empréstimo do útero se trataria de uma ajuda a um americano, “visto que possuíam estreito vínculo de amizade”. Para a PF, porém, o vínculo entre Ghalil e Thamiris “se mostrou inconsistente, já que, aparentemente, vivem realidades financeiras distintas, não falam o mesmo idioma, bem como nunca se encontraram pessoalmente”.