Aline Lins
O Ministério Público do Estado da Paraíba vai enfrentar esta semana as cobranças da oposição ao governo do Estado na Assembleia Legislativa da Paraíba. É que o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) promete cobrar e incitar outros deputados a cobrarem, mui respeitosamente, o pronunciamento do órgão ministerial acerca do descumprimento pelo governador Ricardo Coutinho da lei estadual Ficha Limpa (nº 9.227/2010), de sua autoria, que veda a nomeação de ‘fichas sujas’ para cargos ou funções de secretários de Estado, ordenadores de despesas, diretores de empresas estatais, sociedades de economia mista, fundações e autarquias da Paraíba e até dirigentes de organizações sociais. Na ‘mira’ do peemedebista está o secretário da Interiorização, Carlos Antônio, condenado pela Justiça Federal.
Antecipação
O secretário de Acompanhamento Governamental de João Pessoa, Inaldo Leitão, que atua em Brasília, já agendou audiência no Ministério do Turismo para tratar, entre outros assuntos, do Réveillon, do Carnaval e do São João do próximo ano. Inaldo disse que a pasta está montando um banco de dados de todos os projetos em andamento.
Emendas para JP
Inaldo Leitão também tem mantido entendimentos com os senadores e deputados da bancada paraibana. Uma das conversas foi com o deputado federal Wilson Filho, que se comprometeu em destinar parte de suas emendas para a cidade de João Pessoa.
Nova procuradora
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O Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu posse, na última sexta-feira (17), à nova procuradora de Justiça da instituição: Vasti Cléa Marinho Costa Lopes. Ela foi promovida por merecimento (pontuação), escolhida para o cargo dentre uma lista tríplice.
Reestruturação
Depois da derrota nas eleições de 2012, dirigentes da Executiva estadual e da municipal do PT se reuniram ontem, em Campina Grande, para discutir a atual conjuntura política, processo de eleições diretas do partido (PED), reforma política no país e a sucessão estadual de 2014. A convocação foi do presidente estadual Rodrigo Soares e do presidente municipal de CG, Perón Japiassú.
Efeito ‘perverso’
O ministro-corregedor do TST, Ives Gandra, disse em entrevista ao Jornal da Paraíba que o fato de a PEC das empregadas domésticas ter garantido à categoria os mesmos direitos de qualquer trabalhador, quando na sua opinião o trabalho doméstico é distinto, gerou um efeito perverso: demissões. O JP deu que, em João Pessoa, as demissões aumentaram 80%.
Previdência
O secretário de políticas de previdência complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz de Faria Júnior, disse que o novo regime de previdência complementar para os servidores federais promete equacionar o déficit da previdência. O servidor que quiser se aposentar com o rendimento superior ao teto da Previdência – hoje R$ 4.159 – terá que contribuir com o fundo.
