O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (16) uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou os diplomas dos vereadores eleitos e suplentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) por fraude à cota de gênero referente às eleições municipais de 2020 em São João do Rio do Peixe. Com a decisão, dois dos vereadores eleitos foram cassados.
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que em seu voto, reconheceu a prática de fraude à cota de gênero e determinou a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidaturas do PTB em São João do Rio do Peixe. O ministro ainda determinou a anulação dos votos dados ao partido, e consequentemente o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Ao analisar o caso, o ministro relator constatou que as candidatas do PTB tiveram votação zerada ou pequena, não gastaram com publicidade de campanha e nem fizeram propaganda eleitoral nas redes sociais para o cargo.
Uma das candidatas sequer recebeu votos, outra teve dois votos e uma terceira recebeu seis votos. Para Floriano, ficou nítido que não houve engajamento das candidatas na campanha: “uma clara comprovação de candidaturas femininas fraudulentas”, argumentou.
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A denúncia foi feita por Rodrigo Alessandro Dantas, candidato a vereador no município pelo Cidadania. Ele argumentou que o PTB teve nove candidatos ao cargo de vereador em 2020, sendo três mulheres lançadas de modo fictício, apenas para atingir o percentual de concorrentes exigido pela legislação eleitoral.
No recurso julgado pelo TSE, vários candidatos e candidatas do PTB, inclusive os eleitos Valdery Soares de Carvalho (Deri do Gravatá) e Kaiqui Leonardo de Sena Formiga (Kaíque de Sena), recorreram para tentar reverter a decisão, mas sem sucesso.
Fonte: Polêmica Paraíba com Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba com Assessoria
