O governador Ricardo Coutinho deve ter marcado muito ponto ontem com um bocado de funcionários estaduais que trabalha na Capital. Foi quando inaugurou o Restaurante do Servidor, onde desde essa segunda são fornecidas cerca de 1,5 mil refeições diárias ao preço de R$ 1 o café da manhã e R$ 2,50 o almoço.
O restaurante inaugurado fica ao lado do Centro Administrativo do Estado, o conjunto de repartições públicas do bairro de Jaguaribe que concentra o maior número de servidores do Poder Executivo.
Segundo informações do próprio governo, 80% dos custos das refeições lá servidas serão bancados pelo contribuinte.
Significa que os cofres públicos arcarão (estimo) com cerca de R$ 12 mil por dia para pagar serviço e comida a Home Bread Ind. Com. Ltda., empresa carioca que venceu licitação para tanto ano passado e firmou com o Governo da Paraíba o contrato nº 802012, que tem como objeto o fornecimento das refeições.
Não deixa de ser curioso ou estranho, contudo, que apesar de ter iniciado somente ontem os seus trabalhos a Home Bread já recebeu do Governo do Estado nada menos que R$ 235.620,00. Ou pelo menos, porque pode ter recebido mais já este ano, só que não há registro público, ainda. Detalhe: o pagamento conhecido foi antecipado em mais de seis meses, vez que empenhada no dia 31 de outubro de 2012.
O empenho é o de nº 01541, da Secretaria da Administração do Estado. Qualquer um pode conferi-lo no Sagres, sistema do Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponível na Internet que permite ao cidadão saber o que o governo está fazendo com o dinheiro do povo.
Alvo de CPIs
As curiosidades em torno da Home Bread não param por aí, contudo. Quando fornecia merenda em escolas do Rio quatro anos atrás, por exemplo, a empresa ficou famosa em razão de pretensas irregularidades que a transformaram na estrela da CPI do Pãozinho, instalada na Câmara dos Vereadores da capital carioca.
Segundo publicou o jornal O Dia em 25 de maio de 2009, naquele ano a Home Bread recebera nada menos que 108 advertências da Prefeitura por descumprimento de contrato, conforme denunciaram diretores de várias escolas atendidas pela empresa. Entre as falhas denunciadas, entrega de produtos impróprios para o consumo, carnes descongeladas e alimentos em quantidades inferiores às descritas nas notas fiscais.
Mas a denúncia mais cabeluda envolvendo a Home Bread acontecera um ano antes. Está registrada no relatório final da CPI da Assembleia do Rio que investigou a ação de milícias naquele Estado. Sob a liderança do deputado Marcelo Freixo (Psol), a Comissão descobriu que milicianos estariam ameaçando diretores de escolas da região de Campo Grande para forçá-los a ter a HB como fornecedora da merenda.
O esquema teria funcionado da seguinte maneira: gerente administrativa da 4ª Região Metropolitana de Educação ligava para as escolas recomendando comprar à HB; caso o diretor não concordasse, entrava em ação a coordenadora e autoridade máxima da Região, que fazia um contato de ‘reforço’ junto ao recalcitrante. Se a resistência continuasse, aí o diretor recebia a visita de uma equipe da milícia, que se encarregava de mostrar ao teimoso “a importância de colaborar com o grupo”.
Lembra a SP
Após os eventos em Campo Grande 2008 e Rio 2009, em 2011 a Home Bread despertou interesse também na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal. De acordo com o Deputado Cristiano, membro da Comissão, contrato firmado entre a Secretaria de Educação de Duque de Caxias (RJ) e aquela empresa, no valor de R$ 43,7 milhões, “estaria eivado de irregularidades, entre os quais sobrepreço e superfaturamento, além de vícios ocorridos no processo licitatório”.
Por essas e outras, não há como fugir da associação de fatos que se impõem pela similaridade: o noticiário sobre atividades e contratos da Home Bread e sua interface com a Paraíba lembram muito a não menos famosa SP Alimentação, empresa à qual foi terceirizada a merenda da Prefeitura da Capital quando Ricardo Coutinho era prefeito.
Naquele tempo (2007), a SP ganhava fama em todo o país por escândalos que diziam ser ela corruptora de prefeitos e secretários de Educação com os quais fazia negócios através de licitações de fachada. Por conta disso, promotores de Justiça de São Paulo e de outros estados acionaram judicialmente a empresa e seus supostos corrompidos por crimes contra a administração pública. O dono da SP chegou, inclusive, a ser preso em badalada operação especial da Polícia. Com direito a manchetes no Jornal Nacional e tudo o mais.
Já em João Pessoa, mesmo a ‘licitação’ da SP tendo sido feita com Ricardo prefeito, foi o seu sucessor no cargo, Luciano Agra, quem pagou o pato. Após bombástica matéria do Fantástico da TV Globo sobre os serviços da empresa à PMJP, o ex-prefeito acabou processado por improbidade pelo Ministério Público Estadual por ter feito negócios com a firma paulista.
Perdemos Toinho
Sexta-feira (10) foi dia muito triste. Pertinho da meia noite parou de bater um dos corações mais generosos que Deus botou no mundo. O coração pertencia a Antônio de Hilberto de Carvalho, o nosso amado Toinho, jornalista dos maiores e ser humano dos melhores. Ele deixou viúva Comadre Célia e órfãos, as filhas Thaís e Tamara e os netos Vitor e Júlia. Vou tentar mostrar domingo que vem o tamanho dessa perda, da saudade e do exemplo de pessoa e cidadão que Toinho deixou para todos nós.
