O belíssimo e icônico prédio da foto, que atualmente passa por restaurações providenciadas pelo governo do Estado, é onde funciona o outrora errante Tribunal de Justiça da Paraíba. (A União deste domingo, 25, registra visita do governador João Azevedo às obras, junto a detalhada matéria sobre lances históricos da instituição).
Está localizado na Praça João Pessoa, ainda Praça Comendador Felizardo no instante em que aconteceu a entrega da construção, em 1919. Contudo, sua destinação inicial não foi o de servir como Palácio da Justiça, mas sim cumprir a função de Escola Normal. E foi o que aconteceu por 20 anos.
A praça tinha então como adornos externos além da nova sede da Escola Normal, o prédio do Palácio do Governo, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição (depois demolida no governo João Pessoa), o prédio do Lyceu (hoje, Faculdade de Direito), e na altura da Praça 1817 os fundos da vetusta Igreja de Nossa Senhora das Mercês dos Pretos e Pardos, um dia extinta da paisagem em favor da mobilidade urbana pessoense, segundo argumentos bastante contestados à época.
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Não existia ainda, naquele tempo, o antigo prédio do jornal A União, somente construído em 1933, para depois ser derrubado em 1970, cedendo o lugar ao modernoso prédio onde funciona a Assembleia Legislativa da Paraíba, debaixo também, assim como fora o caso das Mercês, de muito questionamento até hoje. Então, em 1939, com a transferência da Escola Normal para os espaços que se iam edificando a partir do novo prédio do Lyceu, na Avenida Getúlio Vargas, inaugurado em 1937, instalou-se ali o Tribunal da Justiça da Paraíba, que havia sido criado com o advento da República, no governo Venâncio Neiva.
A título de curiosidade, até agora citamos três instituições importantes da República, na Paraíba, no caso Tribunal de Justiça, Escola Normal e Assembleia Legislativa, que têm em comum a sina de terem perambulado por ruas e prédios da capital, até se acomodarem em definitivo nos prédios onde presentemente cumprem seus objetivos. O Tribunal, em certos períodos, operou a Justiça até em casas alugadas de particulares. Uma saga.
Segundo breve descrição do patrimônio, sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), o prédio do TJ é composto de dois pavimentos, com uma área em torno de 892 m². A construção passou por três reformas, o que acarretou a perda de algumas de suas características arquitetônicas, no ambiente interno, de estilo neoclássico.
Em 23 de maio de 1965 foi construído, no ambiente interno do Tribunal, o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, para onde acabaram transferidos os corpos do ex-presidente da República, paraibano de Umbuzeiro, Epitácio Pessoa, e de sua esposa carioca, Mary Sayão Pessoa. Por todo o descrito, um edifício envolto em singulares brisas históricas.
Fonte: Sergio Botelho
Créditos: Polêmica Paraíba
