A deputada Érika Hilton (PSOL-SP) sofreu transfobia, nesta terça-feira (19), durante a análise de um projeto de lei que busca proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexto na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara.
A parlamentar foi chamada de “amigo” pelo deputado Sargento Isidório (Avante-BA).
A palavra “amigo”, no masculino, foi usada por Isidório durante um bate-boca entre deputados governistas e oposicionistas. Ao perceber a fala, deputadas defenderam que Érika Hilton é uma mulher e deve ser tratada como tal.
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Logo em seguida, a sessão da comissão foi suspensa para que os parlamentares tentassem chegar a um acordo. Ficou resolvido que haverá audiência pública sobre o casamento homoafetivo na próxima terça-feira (26) com a votação na quarta-feira (27), conforme preferiam os governistas. Eles avaliam ser minoria na comissão e não ter força suficiente para derrotar o texto.
Procurados pela CNN, Érika Hilton e Sargento Isidório não se manifestaram.
O projeto
A sessão desta terça foi marcada por bate-bocas entre os parlamentares de esquerda e de direita.
O projeto de lei original foi apresentado em 2007, pelo então deputado federal Clodovil Hernandes, estilista e apresentador de televisão, que morreu em 2009.
O projeto do Clodovil pretendia mudar o Código Civil para prever a possibilidade de que duas pessoas do mesmo sexo possam constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais.
O relator do texto atual, deputado Pastor Eurico (PL-PE), porém, rejeitou todo o projeto original de Clodovil e adotou outro, de autoria dos ex-deputados Paes de Lira e Capitão Assumção.
O texto acolhido, por sua vez, afirma que “nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar”.
Na justificativa do projeto, os dois deputados afirmaram que “aprovar o casamento homossexual é negar a maneira pela qual todos os homens nascem neste mundo, e, também, é atentar contra a existência da própria espécie humana”.
Na leitura do relatório, Pastor Eurico disse que a Constituição brasileira “mitiga a possibilidade de casamento ou união entre pessoas do mesmo sexo”.
“O casamento é entendido como um pacto que surge da relação conjugal, e que, por isso, não cabe a interferência do poder público, já que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é contrário à verdade do ser humano. O que se pressupõe aqui é que a palavra ‘casamento’ representa uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e finalidade a procriação, o que exclui a união entre pessoas do mesmo sexo”, afirmou Eurico.
A deputada Erika Hilton acaba de ser vítima de transfobia por parte do Deputado Pastor Isidório durante a votação da proibição do casamento homoafetivo. Ele se refere a ela no masculino várias vezes, mesmo sob protestos por parte dela e de outras parlamentares. pic.twitter.com/qR131V6Y0t
— Sophia La Banca (@lentevermelha) September 19, 2023
Fonte: CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
