O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma denúncia para investigar a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB), Rayra Beserra, por suposto uso indevido do órgão. De acordo com a denúncia, Rayra teria utilizado a estrutura do Conselho para a sua campanha de reeleição. As informações são do Portal do Litoral PB.
A denúncia foi realizada por Silvana dos Santos Araújo, representante da chapa “Unidos pela Enfermagem”. Silvana aponta que Rayra teria se utilizado de símbolos oficiais, veículos e funcionários comissionados do COREN/PB, o que lhe conferiria uma posição de vantagem indevida perante a chapa opositora no pleito.
Em mensagens encaminhadas por membros do COREN/PB, há indícios de pedidos de voto e associação da Chapa 02 com ações desenvolvidas pelo conselho, o que seria caracterizado como propaganda irregular. Um dos pontos destacados na denúncia é a utilização de um funcionário comissionado, Victor Amaro Carneiro, assessor especial da presidência, para campanha eleitoral em municípios da Paraíba. Fotos teriam sido publicadas mostrando Victor junto a Rayra, pedindo votos, quando ele deveria estar cumprindo sua carga horária de trabalho.
A condução fere o Código Eleitoral e a Lei de Improbidade Administrativa. A legislação brasileira veta a participação de servidores comissionados ou agentes políticos em exercício de cargo em campanha eleitoral, especialmente ao se utilizar de recursos oficiais.
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Com base nas alegações, o grupo “Unidos pela Enfermagem” solicita a exclusão da Chapa 02 do pleito por uso de propaganda eleitoral irregular, com embasamento no Código Eleitoral, na Lei de Improbidade Administrativa e na legislação federal.
A presidente Rayra Beserra ainda não se manifestou sobre as acusações.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Blog do Márcio Rangel
