O Polêmica Paraíba mostra a seguir mais um levantamento da série que vem sendo publicada com dados das atividades de parlamentares paraibanos. Desta vez serão comparados os vereadores de João Pessoa. Serão mostrados números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante o mês de agosto.
O Polêmica Paraíba irá atribuir uma nota para cada um desses parâmetros a cada parlamentar, para depois classificá-los em um ranking. Todos os números de cada vereador foram obtidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
Veja o critério de cada uma dos parâmetros:
Matérias apresentadas
Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de pelo menos 10% das matérias apresentadas pelo vereador serem um Projeto de Lei Ordinária. Assim, caso ele alcance ou ultrapasse a meta, terá nota 10. Caso contrário, terá uma nota proporcional entre o número alcançado e essa meta.
Por exemplo, se um vereador apresentou 60 matérias ao longo do mês, sua meta de Projetos de Lei Ordinária é 6. Assim, se ele apresentou oito Projetos de Lei Ordinária dentro dessas 60 matérias, terá nota 10. Caso tenha apresentado apenas quatro, sua nota será 6,66 (quatro representa 66,6% da meta seis).
Em caso de empate, o total de matérias apresentadas será critério de desempate. Assim, se dois vereadores terminaram com a mesma nota final, quem tiver o maior número de matérias apresentadas estará na frente.
Presenças em sessões e votações
Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões ordinárias do mês e a frequência de cada parlamentar. Será feita uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Quando estiver ausente, não somará pontos, e se tiver uma ausência justificada, receberá a metade do que receberia caso estivesse presente.
Assim, por exemplo, se um mês teve 15 sessões e o político participou de todas, naturalmente terá nota 10. Caso outro vereador tenha ido para sete sessões, terá nota 4,66. Se um terceiro parlamentar tivesse ido para também sete sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 5,66.
Entenda o cálculo: como cada presença ‘equivale’ a 0,66 ponto, já que foi dividido a nota máxima 10 pelo total de sessões 15, esse vereador terá a nota 4,66 pelas presenças (multiplica 7 por 0,66). Já uma ausência justificada ‘equivale’ a 0,33 ponto, a metade de uma presença. Como ele teve três ausências justificadas, terá nota 1 por elas (multiplica 3 por 0,33). No fim, é somado o 4,66 com 1 para obter a nota final 5,66.
A mesma contabilidade, com os mesmos critérios, será feita para calcular a presença e ausência nos momentos de Ordem do Dia, quando são discutidos e votados projetos na Câmara.
Discursos na tribuna
Também foi levantado, para elaborar a nota de cada vereador, a quantidade de vezes que o parlamentar fez algum discurso no plenário da Câmara, seja no Pequeno Expediente, no Grande Expediente ou na discussão de matérias.
Como cálculo de nota, será usado o critério de pelo menos um pronunciamento por semana. Como durante agosto as cinco semanas tiveram pelo menos uma sessão, a ‘meta’ para este critério será 5.
Portanto, caso o vereador tenha se pronunciado pelo menos uma vez em cinco ou mais sessões, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.
Como exemplo, se um vereador falou no plenário em seis sessões diferentes ao longo de agosto, terá nota 10. Porém, caso tivesse discursado apenas em três sessões, teria nota 6 (três equivale a 60% de cinco).
Confira os dados dos vereadores de João Pessoa, já na ordem por sua nota, referentes ao mês de agosto:
1º – Marcos Henriques (PT)
36 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 8 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 10
Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10
8 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 10
2º – Coronel Sobreira (MDB)
51 matérias apresentadas, sendo 7 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 8,75
Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10
7 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 9,68
3º – Carlão Pelo Bem (PL)
6 matérias apresentadas, sendo 3 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 7,5
Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10
6 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 9,37
4º – Bosquinho (PV)
11 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 8 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 10
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
7 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 9,16
5º – Zezinho Botafogo (PSB)
69 matérias apresentadas, sendo 16 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 5 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 6,25
Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10
4 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 9,06
6º – Dinho (Avante)
9 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões (2 ausências justificadas): nota 8,75
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
5 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 8,85
7º – Odon Bezerra (PSB)
12 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 8,33
Presença em 8 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 10
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
7 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 8,74
8º – Raíssa Lacerda (Avante)
12 matérias apresentadas, sendo 5 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões (1 ausência justificada): nota 8,12
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
6 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 8,69
9º – Eliza Virgínia (PP)
12 matérias apresentadas, sendo 5 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 7,5
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
6 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 8,54
10º – Milanez Neto (PV)
9 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões (2 ausências justificadas): nota 8,75
Presença em 1 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3 (1 ausência justificada): nota 5,0
6 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 8,43
11º – Bruno Farias (Cidadania)
73 matérias apresentadas, sendo 6 Projetos de Lei Ordinária: nota 8,21
Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 8,75
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
8 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 8,40
12º – Marmuthe Cavalcanti (Republicanos)
26 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 8,75
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
3 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 7,5
Nota final: 8,22
13º – Professor Gabriel (Avante)
8 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões (1 ausência justificada): nota 9,37
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3 (1 ausência justificada): nota 8,33
2 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 5,0
Nota final: 8,17
14º – Thiago Lucena (PRTB)
11 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 8,75
Presença em 1 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 3,33
7 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 8,02
15º – Marcílio do HBE (Patriota)
233 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 1,71
Presença em 8 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 10
Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10
7 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 7,92
16º – Durval Ferreira (PL)
17 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões (2 ausências justificadas): nota 8,75
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
2 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 5,0
Nota final: 7,60
17º – Junio Leandro (PDT)
277 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 0,36
Presença em 8 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 10
Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10
5 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 7,59
18º – Damásio Franca Neto (PP)
55 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 7,27
Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 8,75
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
3 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 7,5
Nota final: 7,54
19º – Bispo José Luiz (Republicanos)
32 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões (1 ausência justificada): nota 9,37
Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10
4 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 7,34
20º – Tarcísio Jardim (PP)
65 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 1,53
Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 8,75
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
5 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10
Nota final: 6,73
21º – Mikika Leitão (MDB)
23 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 8,69
Presença em 4 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 5,0
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
1 sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 2,5
Nota final: 5,71
22º – Guga (PP)
222 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 0,9
Presença em 8 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 10
Presença em 1 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 3,33
2 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 5,0
Nota final: 4,80
23º – Emano Santos (PV)
4 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 7,5
Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10
Nenhuma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 0
Nota final: 4,37
24º – Toinho Pé de Aço (PMB)
33 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 3,03
Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 7,5
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
Nenhuma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 0
Nota final: 4,29
25º – Dr. Luís Flávio (PSDB)
282 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 7,5
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
1 sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 2,5
Nota final: 4,16
26º – Marcos Bandeira (PMB)
21 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 8 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 10
Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66
Nenhuma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 0
Nota final: 4,16
27º – Mangueira (PP)
3 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 3 sessões ordinárias, de um total de 8 sessões: nota 3,75
Presença em 1 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 3,33
Nenhuma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 0
Nota final: 1,77
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba