João Azevêdo anuncia investimentos de R$ 50 milhões com lançamento de editais para a área da Cultura

O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (5), no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, uma série de ações na área da cultura que somam investimentos de R$ 50 milhões. Na solenidade, foram assinados o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba, a 2ª chamada do Programa Arte na Bagagem, o Edital do Programa ICMS Cultural e os 13 editais para execução da Lei Paulo Gustavo, beneficiando até 25 mil profissionais do setor cultural.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a capacidade do governo de também dar respostas ao segmento cultural com o lançamento de editais que irão contemplar os profissionais da área. “Fico feliz por compartilhar dessa alegria de muitos porque a cultura da Paraíba eleva a nossa autoestima e temos a oportunidade de anunciar novas ações graças ao ajuste fiscal do estado e ao nosso compromisso de fazer uma gestão pública que cuida e faz a diferença na vida das pessoas”, frisou.

Ele também elencou diversas ações e obras do governo voltados para a cultura paraibana. “Nós injetamos R$ 18,7 milhões no São João, implantamos o Museu da Cidade de João Pessoa, reformamos o Museu do Artesanato Janete Costa, abrimos o Centro de Referência da Renda Renascença, realizamos os Salões de Artesanato de João Pessoa e Campina Grande, lançamos concurso para a cultura, estamos restaurando o Palácio da Redenção, que será transformado no Museu da Cidade de João Pessoa, demonstrando a atenção e respeito com o segmento”, acrescentou.

O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, destacou o momento inédito para o setor, que irá receber investimentos significativos com a democratização da distribuição de recursos para artistas de todas as regiões do estado. “Nós estamos recebendo recursos importantes, tanto do Governo do Estado, quanto provenientes de uma legislação federal. A lei Paulo Gustavo tem um diferencial no nosso estado, que é o olhar regional e, a partir desses recursos, vamos poder fazer longas-metragens, curtas-metragens, festivais de cinema, cursos de formação, projetos para teatro, dança, artes visuais, totalizando 28 categorias, permitindo que toda categoria do setor cultural tenha a oportunidade de ter os seus projetos financiados”, explicou.

A representante do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, Paula Wendia, agradeceu ao Governo do Estado pelas importantes ações anunciadas para valorizar os artistas locais. “Hoje é um dia marcante e parabenizo o governo pela sensibilidade e dedicação ao setor cultural, contemplando todas as regiões da Paraíba. A classe artística precisava dessas ações e, por isso, o momento é de celebração”, comentou.

Lei Paulo Gustavo – Serão lançados 13 editais na Paraíba: um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado. O objetivo é mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro/2023.

ICMS Cultural – O Edital é destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Renúncia Fiscal. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa é a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.