No próximo dia 8 de setembro de 2023, sexta-feira, o Governo do Estado da Paraíba concederá a opção de dispensa do expediente nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Essa medida de ponto facultativo se dá em decorrência do feriado nacional de 7 de setembro, que ocorrerá na quinta-feira.
A decisão foi formalizada por meio da portaria nº 445/2023, que foi assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, e devidamente publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado, 2 de setembro.
Para usufruir desse dia de folga, a portaria estipula que o horário de trabalho nos dias 11 a 15 de setembro será prolongado até as 17h30, a fim de compensar o ponto facultativo do dia 8 de setembro.
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No âmbito do Judiciário paraibano, também será facultativo o expediente no mesmo dia. Para compensar essa dispensa, o Poder Judiciário estadual funcionou em dois períodos na sexta-feira, 1º de setembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A mesma programação foi adotada pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública da Paraíba.
Apesar do feriado da Independência do Brasil no dia 7 de setembro, quinta-feira, e do ponto facultativo no dia 8, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as unidades judiciárias permanecerão em regime de plantão.
Fonte: Jornal da Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
